Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01011166620195010281 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101116-66.2019.5.01.0281 (ROT) RECORRENTE: CAMPOS ATLETICO ASSOCIACAO RECORRIDO: JAIRO PEREIRA BATISTA RELATOR: VALMIR DE ARAUJO CARVALHO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO.

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010106-80.2020.5.03.0173 MG 0010106-80.2020.5.03.0173

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO 0010106-80.2020.5.03.0173 - ED EMBARGANTE: FELIPE DA SILVA SURIAN PARTE CONTRÁRIA: UBERLANDIA ESPORTE CLUBE RELATOR:…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0010234-18.2019.5.03.0147 MG 0010234-18.2019.5.03.0147

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010234-18.2019.5.03.0147 (AP) AGRAVANTE: RODRIGO BATISTA DA CRUZ AGRAVADO: CLUBE ATLETICO TRICORDIANO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01011166620195010281 RJ

RECURSO ORDINÁRIO. CLÁUSULA COMPENSATÓRIA DESPORTIVA. MANTIDA. A Lei 9.615/98, atualizada pela Lei nº 12.395/2011, a qual alterou este dispositivo legal acrescendo-lhe incisos, alíneas e parágrafos, …

Andamento do Processo n. 0030490-68.2021.8.19.0000 - Mandado de Seguranca - 07/05/2021 do TJRJ

031. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0030490-68.2021.8.19.0000 Assunto: Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo:…

Andamento do Processo n. 0000072-24.2021.5.21.0007 - ATOrd - 07/05/2021 do TRT-21

Processo Nº ATOrd-0000072-24.2021.5.21.0007 RECLAMANTE EDIMAR DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO ALDO GIOVANI KURLE(OAB: 201534/SP) RECLAMADO AMERICA FUTEBOL CLUBE ADVOGADO DIEGO MENDES DE FREITAS(OAB:…

Andamento do Processo n. 0000072-24.2021.5.21.0007 - ATOrd - 07/05/2021 do TRT-21

Processo Nº ATOrd-0000072-24.2021.5.21.0007 RECLAMANTE EDIMAR DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO ALDO GIOVANI KURLE(OAB: 201534/SP) RECLAMADO AMERICA FUTEBOL CLUBE ADVOGADO DIEGO MENDES DE FREITAS(OAB:…

Página 3924 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

Violação contínua ao direito de imagem. Prescrição não configurada. 4. Suppressio. Não havendo comprovação de conduta do autor que não seja a mera inércia, descabe se falar em perda do direito por…

Página 459 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Maio de 2021

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030507-07.2021.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3…

Página 164 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5602021,até o dia 21/05/2021, às 9h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 30 de…

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