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16 de janeiro de 2018
Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Lei Pelé - Lei 9615/98

Lei nº 9.615 de 24 de Março de 1998

Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Caso Gustavo Scarpa: ingratidão ou sensatez?

de trabalho desportivo, previsto na Lei Pelé (9.615/1998) , tem servido como alternativa a atletas que desejam se desligar... especiais de rompimento. É o que informa o artigo 31 da Lei Pelé , vejamos: Art. 31. A entidade de prática desportiva...). Assim, pela simples leitura do disposto, é possível perceber que Scarp...

Pg. 54. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/01/2018

do Esporte, tendo em vista que, entre as destinações de recursos elencadas no art. 7 da Lei n 9.615, de 24 de março de 1998, não... que antecedem o termo final de sua validade, em conformidade com o art. 24, § 1º, da Lei 12.101/09. Art. 5º A entidade... 43/2017-ANEEL, de 11 de agosto de 2017), de titularidade da In...

Pg. 43. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 12/01/2018

na forma prevista no Estatuto da entidade e no artigo 22, III da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), e no site da FDEPR aonde serão... Filiadas. 4 - Poderão participar das eleições (i) o representante dos atletas indicado pela Comissão de Atletas; (ii..., casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador...

Andamento do Processo n. 0278800-09.2002.5.15.0014 - RTSum - 11/01/2018 do TRT-15

e portanto nada seria devido à executada, na condição de entidade formadora. O artigo 2º da lei 9.615/98 estabelece... na transação do atleta com intuito de prejudicar indenização na forma do artigo 29A da lei 9615/98, ficando...Andamento do Processo n. 0278800-09.2002.5.15.0014 - RTSum - 11/01/2018 do TRT-15 Processo...

Andamento do Processo n. 0278800-09.2002.5.15.0014 - RTSum - 11/01/2018 do TRT-15

transferência e portanto nada seria devido à executada, na condição de entidade formadora. O artigo 2º da lei 9.615 /98... ou fraude na transação do atleta com intuito de prejudicar indenização na forma do artigo 29A da lei 9615 /98, ficando...Andamento do Processo n. 0278800-09.2002.5.15.0014 - RTSum - 11/01/2018 do ...

Andamento do Processo n. 0278800-09.2002.5.15.0014 - RTSum - 11/01/2018 do TRT-15

transferência e portanto nada seria devido à executada, na condição de entidade formadora. O artigo 2º da lei 9.615 /98 estabelece... ou fraude na transação do atleta com intuito de prejudicar indenização na forma do artigo 29A da lei 9615 /98, ficando...Andamento do Processo n. 0278800-09.2002.5.15.0014 - RTSum - 11/...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/01/2018

6.834, de 30 de abril de 2009, o disposto no art. 84 da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, alterada pela Lei 9.981..., e item 6 da alínea "b" do art 222, todos da Lei 8.112/90, com proventos calculados pelo art. 3º da Emenda.... 219 da Lei 8.112/1990. ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA 2, DE 9 DE JA...

Pg. 25. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 11/01/2018

vezes, em três dias consecutivos na forma prevista no Estatuto da entidade e no artigo 22, III da Lei Pelé (Lei 9.615... Souza Naves, 6500, km179 - Bairro dos Periquitos - Ponta Grossa/PR. 1518/2018 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA... EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS instalada CHACARA 64: AV. PARIGOT DE SOUZA, 1261...

Pg. 59. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/01/2018

e portanto nada seria devido à executada, na condição de entidade formadora. O artigo 2º da lei 9.615/98 estabelece... na transação do atleta com intuito de prejudicar indenização na forma do artigo 29A da lei 9615/98, ficando... de 2018. ANA CLÁUDIA TORRES VIANNA Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo RTSum-02...

Pg. 60. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 11/01/2018

transferência e portanto nada seria devido à executada, na condição de entidade formadora. O artigo 2º da lei 9.615/98 estabelece... ou fraude na transação do atleta com intuito de prejudicar indenização na forma do artigo 29A da lei 9615/98, ficando...

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