Artigo 96 da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

LRP - Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Art. 96. Feito o registro, será cancelado o assento de nascimento original do menor. (Renumerado do art. 97 pela Lei nº 6.216, de 1975).

Andamento do Processo n. 0010843-64.2016.8.06.0052 - Adoção C/c Destituição do Poder Familiar - 05/05/2022 do TJCE

ADV: FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE (OAB 28191/CE), ADV: CLÓVIS VALENÇA ALVES NETO (OAB 38687/CE) - Processo 0010843-64.2016.8.06.0052 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de…

Página 812 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 5 de Maio de 2022

Transitado em julgado, arquivem-se os autos. ADV: FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB 27120/CE) - Processo 0000652-86.2018.8.06.0052 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - INTERTE: C.L.S. -…

Andamento do Processo n. 0000162-76.2018.8.17.2180 - 27/04/2022 do TJPE

Processo nº 0000162-76.2018.8.17.2180 REQUERENTE: JOSEFA QUITERIA DE SOUSA REQUERIDO: ANTONIO LUIS DE SOUSA “ SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ajuizada por…

Página 194 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 27 de Abril de 2022

“ SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ajuizada por JOSEFA QUITÉRIA DE SOUSA em favor de ANTÔNIO LUÍS DE SOUSA. Todos (as) qualificados (as) nos autos.

Andamento do Processo n. 0000162-76.2018.8.17.2180 - 18/04/2022 do TJPE

Processo nº 0000162-76.2018.8.17.2180 REQUERENTE: JOSEFA QUITERIA DE SOUSA REQUERIDO: ANTONIO LUIS DE SOUSA “ SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ajuizada por…

Página 462 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 18 de Abril de 2022

Nada a sanear, portanto. O pedido da autora está fundamentado no (s) artigo (s) 761, do CPC, 1.775, do CC, e 84 a 86, da Lei 13.146/2015. Analisando os autos, constato a necessidade de substituição…

Petição Inicial - TJSP - Ação Retificação de Registro Civil de Nome de Casamento - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO , brasileira, casada, biomédica, portadora do RG :9.194.322 SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o n°.: ,…

Andamento do Processo n. 0000162-76.2018.8.17.2180 - 05/04/2022 do TJPE

Processo nº 0000162-76.2018.8.17.2180 REQUERENTE: JOSEFA QUITERIA DE SOUSA REQUERIDO: ANTONIO LUIS DE SOUSA “ SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ajuizada por…

Andamento do Processo n. 1015344-12.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - 05/04/2022 do TJSP

Processo 1015344-12.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.M. - - M.A.P.M. - - M.R.B. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONCEDER…

Página 313 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 5 de Abril de 2022

comprovada, NÃO havendo dúvida alguma quanto ao direito/necessidade das infantes e dever do demandado. Sobre a capacidade financeira do alimentante, apesar de não haver outras informações, além do…