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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Artigo 18 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Art. 18 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95

Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

Art. 18. (Revogado pela Lei nº 13.165, de 2015)

Inteiro Teor. Propaganda Partidária: PP 7107 ARACAJU - SE

rr~::~~ ~ ~,' ~ Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE RESOLUÇAO N. 123/2017 Propaganda Partidária N° 71.07.2017.6.25.0000. Classe 27 8 Interessado(a): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA

Inteiro Teor. Propaganda Partidária: PP 13262 ARACAJU - SE

--.r f9t Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE RESOLUÇAO N.125/2017 Propaganda Partidária N° 132.62.2017.6.25.0000. Classe 27 Interessado(a): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Andamento do Processo n. 15-77.2015.6.19.0107 - 23/08/2017 do TRE-RJ

PROCESSO Nº 15-77.2015.6.19.0107 Requerente: Partido Progressista – PP - do município de Itaperuna/RJ Advogado: Dr. Edu Francisco Teixeira, OAB/RJ 126.406 Espécie: Prestação de Contas Partidárias

Pg. 137. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 23/08/2017

comprometem a confiabilidade e a consistência das contas. Manifesta-se o parquet às fls. 132/134 pela desaprovação das contas apresentadas pelo partido. Às fls. 93 e 126v constam certidões

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL: RE 25287 ARCOVERDE - PE

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO ACÓRDAO RECURSO ELEITORAL n° 252-87.2016.6.17.0057 Classe 30a Recorrente(s): CLÁUDIA CUNHA BEZERRA Advogados: CÉSAR RICARDO BEZERRA MACEDO,

Inteiro Teor. RECURSO ELEITORAL: RE 25105 ARCOVERDE - PE

13 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO ACÓRDAO RECURSO ELEITORAL n° 251-05.2016.6.17.0057 - Classe 30a Recorrente(s): FLÁVIO VILELA MONTEIRO Advogados: CÉSAR RICARDO BEZERRA

Andamento do Processo n. 34-54.2016.6.10.0057 - 02/08/2017 do TRE-MA

Processo nº 34-54.2016.6.10.0057 Classe: Filiação Partidária Interessado: Ivaldo Rosa da Conceição SENTENÇA Trata-se de pedido do eleitor Ivaldo Rosa da Conceição, título eleitoral nº 016683081805,

Pg. 151. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA de 02/08/2017

enquanto o Ministério Público Eleitoral se posiciona pelo indeferimento do pedido (fls.10). Relatados, passo a decidir. A inclusão de novos filiados assume as feições de um ato complexo, visto que se

Inteiro Teor. Petição: PET 29774 MOMBAÇA - CE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PETIÇÃO N° 297-74.2016.6.06.0000 CLASSE: 24 ORIGEM: MOMBAÇA-CE PETICIONANTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Municipal RELATOR: JUIZ ALCIDES SALDANHA

Inteiro Teor. REGISTRO DE CANDIDATURA: RCAND 60010867 MANAUS - AM

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) - 0600108-67.2017.6.04.0000 - MANAUS - AMAZONAS RELATOR: ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO REQUERENTE: LILIANE ARAUJO DE ALMEIDA

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