Lei nº 9.478 de 06 de Agosto de 1997

Lei nº 9.478 de 06 de Agosto de 1997

Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

Recurso - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Esquadra - Transporte de Valores & Seguranca e Petroleo Brasileiro Petrobras

AO DOUTO JUÍZO DA 3a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Processo n° PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move , dentro no prazo…

Recurso - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rorsum - de Petroleo Brasileiro Petrobras contra Esquadra - Transporte de Valores & Seguranca

AO DOUTO JUÍZO DA 3a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Processo n° PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move , dentro no prazo…

Contestação - TRT01 - Ação Aviso Prévio - Rorsum - de Petroleo Brasileiro Petrobras contra Esquadra - Transporte de Valores & Seguranca

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 3a VARA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Processo n° PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, sociedade anônima de economia mista federal, com Sede na cidade do Rio de Janeiro, na CEP ; por…

Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Débito Fiscal com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional - de Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Petroleo Brasileiro Petrobras

fls. 3 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE MAUA - SP PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°…

Portaria n. 1.412 - 23/05/2022 do DOU

PORTARIA Nº 1.412, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 49, inciso XXXV da Estrutura Regimental do Ministério da Economia, aprovada…

Despacho n. 664 - 23/05/2022 do DOU

DESPACHO ANP Nº 664, DE 19 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela…

Autorização n. 302 - 23/05/2022 do DOU

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 302, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe…

Autorização n. 303 - 23/05/2022 do DOU

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 303, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe…

Autorização n. 304 - 23/05/2022 do DOU

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 304, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe…

Autorização n. 305 - 23/05/2022 do DOU

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 305, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de…

Termo ou Assunto relacionado