Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
AO DOUTO JUÍZO DA 3a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Processo n° PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move , dentro no prazo…
AO DOUTO JUÍZO DA 3a VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Processo n° PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move , dentro no prazo…
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 3a VARA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Processo n° PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, sociedade anônima de economia mista federal, com Sede na cidade do Rio de Janeiro, na CEP ; por…
fls. 3 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE MAUA - SP PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n°…
PORTARIA Nº 1.412, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 49, inciso XXXV da Estrutura Regimental do Ministério da Economia, aprovada…
DESPACHO ANP Nº 664, DE 19 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela…
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 302, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe…
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 303, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe…
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 304, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe…
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 305, DE 20 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de…