Artigo 26 da Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990

Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), e dá outras providências.
Art. 26. (Vetado).

Andamento do Processo n. 0000321-47.2022.5.21.0004 - ATOrd - 23/05/2022 do TRT-21

Processo Nº ATOrd-0000321-47.2022.5.21.0004 RECLAMANTE LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO GILBERTO DE LIMA BRITO(OAB: 9468/RN) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s): - LIGA…

Página 201 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 23 de Maio de 2022

probabilidade do direito afirmado, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, vedada a tal concessão se irreversíveis os efeitos da decisão. No caso, as provas colacionadas aos autos…

Andamento do Processo n. 0100104-20.2021.5.01.0225 - ATSum - 19/05/2022 do TRT-1

Processo Nº ATSum-0100104-20.2021.5.01.0225 RECLAMANTE CAIO CESAR GOMES DE CARVALHO PECANHA ADVOGADO IRION DE ANDRADE MOREIRA JUNIOR(OAB: 88996/RJ) RECLAMADO AMS SILVA RIO EMPREITEIRA LTDA ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0100104-20.2021.5.01.0225 - ATSum - 19/05/2022 do TRT-1

Processo Nº ATSum-0100104-20.2021.5.01.0225 RECLAMANTE CAIO CESAR GOMES DE CARVALHO PECANHA ADVOGADO IRION DE ANDRADE MOREIRA JUNIOR(OAB: 88996/RJ) RECLAMADO AMS SILVA RIO EMPREITEIRA LTDA ADVOGADO…

Página 3972 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 19 de Maio de 2022

áudio e vídeo. O acesso à audiência deverá ser feito pelo seguinte link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9982728290? pwd=WWU5V3pja2pLWVc5UUVGcnIxOVJ5dz09 ID da reunião: 998 272 8290 /Senha de acesso:…

Página 3973 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 19 de Maio de 2022

Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios…

Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - RJ. Posto Avançado de Rio das Ostras, RJ. BERDVEGA, brasileira, casada, doméstica, portadora da cédula de identidade…

Contestação - TRT10 - Ação Rescisão Indireta - Atsum

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO. PROCESSO N°. , por seu bastante procurador in fine firmado , ambos já devidamente qualificados aos Autos, vem respeitosamente à…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

Fls.: 2 SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO ESTADO DA BAHIA FENATRAD /CUT /730 Telefax: - Salvador - Bahia CONLACTRAHO e-mail: C. .C: Reg. Cartório n° 1738 EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA…

Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord

AO JUÍZO TRABALHISTA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO , brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da Carteira de Identidade n°. pelo IFP/RJ, inscrito no CPF n°. , , PIS - 6, nascida em…