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24 de fevereiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Art. 7, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95

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Pg. 57. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 23/02/2018

da Lei n.º 9.096 , de 19 de setembro de 1995.Outrossim, conforme o art. 11, § 5º da Resolução TSE 23.282, as listas... E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - PSPB, sob protocolo n.º 7472/2018 para os fins que especifica o art. 7º , § 1º... de 05 (cinco) dias contados da publicação, observado o art. 4...

Pg. 16. Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC de 23/02/2018

) eleitores ao PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA - PED, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro... Eleitoral Editais Edital 1 - PRESI/8ª ZE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LISTA DE APOIAMENTO DO PARTIDO DA EVOLUÇÃO... legais, TORNA PÚBLICO, nos termos do art. 15 da Resolução TSE 23.465, ...

Edital n. 1 - 20 de fevereiro de 2018 do TRE-AC

da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, infra listados. Partido em Formação: PED - PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA CNPJ... de apoiamento de 15 (quinze) eleitores ao PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA - PED, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º..., observado o art. 4º, § 3º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 200...

Edital n. 003 - 21 de fevereiro de 2018 do TRE-SP

9.096, de 19 de setembro de 1995.Outrossim, conforme o art. 11, § 5º da Resolução TSE 23.282, as listas e formulários... DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - PSPB, sob protocolo n.º 7472/2018 para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei n.º...) dias contados da publicação, observado o art. 4º, § 3º, da Lei n.º 1...

Edital n. 1/2018 - 22/02/2018 do TRE-SP

os fins que especifica o art. 7.º, § 1.º da Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15, § 1.º.... 15, parágrafo 1.º, da Resolução TSE n.º 23.465/2015. São José dos Campos, 20/2/2018 EDITAL EDITAL N.º 1/2018 PRAZO: 5...) neste cartório em 8/2/2018, protocolada (s) sob n.º (s) 5.727/2018 e 5.7...

Edital n. 6/2018 - 22/02/2018 do TRE-SP

em cartório as listas de apoiamento de eleitores, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei 9.096, de 19... de setembro de 1995, favoráveis à criação do: - Partido Nacional Corinthiano, PNC, protocolo n. 6032/2018. Nos termos do art. 15...Edital n. 6/2018 - 22/02/2018 do TRE-SP EDITAL Edital n. 6/2018 Lista ...

Edital n. 009/2018 - 22/02/2018 do TRE-CE

que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei 13.165/2015..., em petição fundamentada, no prazo de cinco (05) dias contados da publicação, observado o art. 4º, § 3º, da Lei n.º 11.419...Edital n. 009/2018 - 22/02/2018 do TRE-CE EDITAL REFERENTE À LISTA DE APOIAMENTO À...

Edital n. 010/2018 - 22/02/2018 do TRE-CE

que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei 13.165/2015..., totalizando 19 (dezenove) assinaturas. Outrossim, conforme os termos do art. 15 da Resolução TSE 23.465, de 17..., em petição fundamentada, no prazo de cinco (05) dias contados da publicação, observado o...

Edital n. 011/2018 - 22/02/2018 do TRE-CE

que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei 13.165/2015..., em petição fundamentada, no prazo de cinco (05) dias contados da publicação, observado o art. 4º, § 3º, da Lei n.º 11.419...Edital n. 011/2018 - 22/02/2018 do TRE-CE EDITAL REFERENTE À LISTA DE APOIAMENTO À...

Edital n. 012/2018 - 22/02/2018 do TRE-CE

que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei 13.165/2015..., em petição fundamentada, no prazo de cinco (05) dias contados da publicação, observado o art. 4º, § 3º, da Lei n.º 11.419...Edital n. 012/2018 - 22/02/2018 do TRE-CE EDITAL REFERENTE À LISTA DE APOIAMENTO À...

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