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21 de setembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Art. 7, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95

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Edital n. 048/2018 - 19/09/2018 do TRE-CE

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Edital n. 050/2018 - 19/09/2018 do TRE-CE

(referente ao protocolo n.º 23.452/2018), para os fins que especifica o art. 7º , § 1º , da Lei 9.096 /1995. Outrossim...Edital n. 050/2018 - 19/09/2018 do TRE-CE EDITAL N.º 050/2018 PRAZO DE 05 DIAS A Juíza Eleitoral da 1ª Zona... o art. 4º , § 3º , da Lei n. 11.419 /2006. E para que se lhe dê ampla divulgação, in...

Edital n. 049/2018 - 19/09/2018 do TRE-CE

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Comunicado Requerimento de Listas de Apoiamento Partidário - 19/09/2018 do TRE-SP

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que especifica o art. 7º , § 1º da Lei 9.096 , de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme referido art. 15 da Resolução...Lista de Apoiamento - Up - Unidade Popular e D I T a L N.º 37/2018 - 19/09/2018 do TRE-SP LISTA DE APOIAMENTO - UP..., tornar público, nos termos do caput do art. 15 da Resolução TSE n.º 23.465...

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