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13 de dezembro de 2017
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Art. 7, § 1 da Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95

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Pg. 97. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 13/12/2017

, protocolizada sob 114.181/2017, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995... em 01/12/2017, para eventual impugnação, nos termos do art. 15, caput, da Resolução TSE 23.465/2015. São Bernardo... legais. V E M, tornar público, nos termos do art. 11, § 4º, da Resolução TSE...

Pg. 148. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 13/12/2017

que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 11 § 5º da Resolução TSE ... público, nos termos do art. 11, § 4º, da Resolução TSE 23.282, de 22 de junho de 2010, que se encontram disponíveis no... fundamentada, no prazo de cinco dias contados da publicação, obser...

Pg. 30. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 13/12/2017

§ 1º , do artigo 7º , da Lei n.º 9.096 /95, manifestaram apoio para a formação do Partido da Igualdade. Para assegurar... 7º , da Lei n.º 9.096 /95, manifestaram apoio para a formação do Partido da Igualdade. Para assegurar a devida... , da Lei n.º 9.096 /95, manifestaram apoio para a formação do Partido da Igualdade....

Edital n. 03 - 11/12/2017 do TRE-AC

21.811.712/0001-60, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim... legais, que lhes são conferidas por lei, etc. TORNA PÚBLICO , nos termos do art. 15 da Resolução do TSE 23.465, de 17.../formulário de apoiamento de 1 (um) eleitor ao PARTIDO IGUALDADE DE DIREITO PA...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC de 11/12/2017

/0001-60, para os fins que especifica o art. 7º, §1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art..., que lhes são conferidas por lei, etc. TORNA PÚBLICO , nos termos do art. 15 da Resolução do TSE 23.465, de 17... de apoiamento de 1 (um) eleitor ao PARTIDO IGUALDADE DE DIREITO PARA MUDAR O BRASI...

e D I T a L n. 25/2017 - 20/10/2017 do TRE-SP

CORINTHIANO , sob o protocolo 105.222/2017 , para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19... de suas atribuições legais: V E M, tornar público, nos termos do art. 15 da Resolução TSE 23.465, de 17 de dezembro... de setembro de 1995. Consigna que os formulários disponíveis em cartório poderão s...

Edital n. 014/2017 - 31/10/2017 do TRE-SP

º, da Lei n.º 9.096/95, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15, § 1º, da Resolução TSE n.º 23.465/2015... de eleitores ao PARTIDO REPUBLICANO CRISTÃO, protocolizada no SADP sob n.º 109.487/2017, para os fins que especifica o art. 7º, § 1...Edital n. 014/2017 - 31/10/2017 do TRE-SP EDITAL - LISTA DE APOI...

Edital de Publicação de Lista de Apoiamento n. 035 - 06 de outubro de MERGEFIELD 2017 do TRE-SP

o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15 da Resolução TSE 23.465, as listas... do art. 15, da Resolução TSE 23.465, de 17 de dezembro de 2015, que se encontram disponíveis no cartório deste juízo... as listas de apoiamento de eleitores ao PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO -...

Edital de Publicação de Lista de Apoiamento n. 036 - 06 de outubro de MERGEFIELD 2017 do TRE-SP

que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15 da Resolução TSE 23.465... do art. 15, da Resolução TSE 23.465, de 17 de dezembro de 2015, que se encontram disponíveis no cartório deste juízo... as listas de apoiamento de eleitores ao PARTIDO NACIONAL CORINTHIA...

Edital de Publicação de Lista de Apoiamento n. 037 - 31/10/2017 do TRE-SP

da Lei 9.096 , de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15 da Resolução TSE 23.465, as listas e formulários... de apoiamento de eleitores ao PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO - PNC, LOTES 037 a 041, para os fins que especifica o art. 7º , § 1º... dias contados da publicação, observado o art. 4º, § 3º, da L...

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