Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de fevereiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Pg. 16. Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC de 23/02/2018

) eleitores ao PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA - PED, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro... Eleitoral Editais Edital 1 - PRESI/8ª ZE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LISTA DE APOIAMENTO DO PARTIDO DA EVOLUÇÃO... legais, TORNA PÚBLICO, nos termos do art. 15 da Resolução TSE 23.465, ...

Pg. 57. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 23/02/2018

da Lei n.º 9.096 , de 19 de setembro de 1995.Outrossim, conforme o art. 11, § 5º da Resolução TSE 23.282, as listas... E DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - PSPB, sob protocolo n.º 7472/2018 para os fins que especifica o art. 7º , § 1º... de 05 (cinco) dias contados da publicação, observado o art. 4...

Pg. 35. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 22/02/2018

, da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei 13.165/2015. A... com o § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/2003. FAZ SABER aos Delegados de Partidos Políticos... de apoiamento de eleitores desta 118ª ZE à criação do Partido Unidade Popular -UP, para os fins que especifica o art....

Pg. 36. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 22/02/2018

. 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei 13.165/2015. A referida lista foi apresentada em um único lote (CE.... 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei 13.165/2015. A referida lista foi apresentada em um único lote (CE.... 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei 13.165/2015...

Pg. 37. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 22/02/2018

Popular -UP, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei ... Popular -UP, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei... DE PARTIDOS POLÍTICOS EDITAL 013/2018 EDITAL REFERENTE À LISTA DE A...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC de 22/02/2018

de apoiamento de eleitores ao PARTIDO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096..., de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15 da Resolução TSE 23.465, as listas e formulários disponíveis... Eleitoral Editais EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LISTA DE APOIAMENTO PARTIDO DA ...

Pg. 57. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 22/02/2018

que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096/1995. Outrossim, as listas e formulários disponíveis em cartório poderão ser... CAETANO DO SUL ATOS JUDICIAIS DECISÃO Processo 8-55.2016.6.26.0269 – REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA.../SP 301.411 Procedência: SÃO CAETANO DO SUL-SP (269ª ZONA ELEITORAL –...

Pg. 58. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 22/02/2018

DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL, referente ao protocolo SADP 6482/2018, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei... de suas atribuições legais. V E M, tornar público, nos termos do art. 12 da Resolução TSE 23.465/2015, que se encontram disponíveis... 9.096/1995. Outrossim, as listas e formulários dispo...

Pg. 73. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 22/02/2018

os fins que especifica o art. 7.º, § 1.º da Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15, § 1.º... do art. 15, parágrafo 1.º, da Resolução TSE n.º 23.465/2015. São José dos Campos, 20/2/2018 EDITAL EDITAL N.º 1/2018...) de apoiamento de eleitores ao Partido Nacional Corinthiano – PNC, protocol...

Pg. 74. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 22/02/2018

de eleitores, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, favoráveis à criação.../02/2018, ( PROTOCOLO 5.766/2018, 5.767/2018 e 5.768/2018 ) para eventual impugnação, nos termos do art. 11, parágrafo... ) para eventual impugnação, nos termos do art. 11, parágrafo 5º, da Res...

×