Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2017
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Pg. 30. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 13/12/2017

§ 1º , do artigo 7º , da Lei n.º 9.096 /95, manifestaram apoio para a formação do Partido da Igualdade. Para assegurar... 7º , da Lei n.º 9.096 /95, manifestaram apoio para a formação do Partido da Igualdade. Para assegurar a devida... , da Lei n.º 9.096 /95, manifestaram apoio para a formação do Partido da Igualdade....

Pg. 97. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 13/12/2017

, protocolizada sob 114.181/2017, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995... em 01/12/2017, para eventual impugnação, nos termos do art. 15, caput, da Resolução TSE 23.465/2015. São Bernardo... legais. V E M, tornar público, nos termos do art. 11, § 4º, da Resolução TSE...

Pg. 148. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 13/12/2017

que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 11 § 5º da Resolução TSE ... público, nos termos do art. 11, § 4º, da Resolução TSE 23.282, de 22 de junho de 2010, que se encontram disponíveis no... fundamentada, no prazo de cinco dias contados da publicação, obser...

Pg. 3. Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC de 11/12/2017

/0001-60, para os fins que especifica o art. 7º, §1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art..., que lhes são conferidas por lei, etc. TORNA PÚBLICO , nos termos do art. 15 da Resolução do TSE 23.465, de 17... de apoiamento de 1 (um) eleitor ao PARTIDO IGUALDADE DE DIREITO PARA MUDAR O BRASI...

Pg. 107. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 07/12/2017

de eleitores desta 118ª ZE à criação do Partido Unidade Popular - UP, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei n. 9.096..., de 19 de setembro de 1995, alterado pela Lei 13.165/2015. A referida lista foi apresentada em um único lote (CE... legais, e de conformidade com o § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 ...

Pg. 64. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 07/12/2017

de eleitores ao PARTIDO REPUBLICANO CRISTÃO - PRC nºs SP01360000001 para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096..., de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 11 § 5º da Resolução TSE 23.282, as listas e formulários...: (...) Diante do exposto, determino as seguintes providências, conforme aba...

Pg. 107. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 07/12/2017

que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outorgam, conforme art. 15, § 1º da Resolução TSE n.º... , para eventual impugnação, nos termos do art. 15, da Resolução TSE 23.465/2015. Campinas, 30 de novembro de 2017..., tornar público, nos termos do art. 15, da Resolução TSE n.º 23.465, d...

Pg. 9. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina TRE-SC de 07/12/2017

- IDE, sob o protocolo SADP . 624572017, para os fins que especifica o art. 7º, § 1º, da Lei n. 9.096, de 19 de setembro... Eleitoral), do que caberá recurso na forma dos art. 45, § 7º, do Código Eleitoral e art. 7º, § 1º, da Lei n. 6.996/1982. Dado... Atos Judiciais Editais Edital n.º 65/2017 Prazo: 3 (três) dias (...

Pg. 48. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 06/12/2017

, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 e eventual impugnação, nos termos do art. 15 da Resolução TSE n.º 23.465... judiciais necessárias à luz do artigo 23 da Lei 9.504/97 e do art. 22 da Lei Complementar 64/90. Ressalta... NACIONAL CORINTHIANO - PNC, com protocolos de recebimento : 115.764 e 115.765/20...

Pg. 53. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 06/12/2017

/2017 para os fins que especifica o art. 7º, § 1º da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15 § 1... das contas prestadas, à luz das disposições legais pertinentes ao tema (v. Lei n.º 9.096/95Lei dos Partidos Políticos.... Decido. Considerando que o partido observou os ditames da Lei 9.50...

×