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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Pg. 139. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 21/09/2018

conferência de assinaturas de eleitores para apoiamento a que se referem os artigos 7º , § 1º , da Lei 9.096 /1995 e artigo 14... PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO - APOIAMENTO DE ELEITORES EDITAL 072/2018 A Dra. Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, MM... neste Cartório pelo partido Unidade Popular - UP, partido político...

Pg. 15. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 20/09/2018

que manifestaram apoio à criação do supracitado partido político, para os fins que especifica o § 1º º do art. 7º º da Lei 9.096... NOS PONTOS DE TRANSMISSÃO REMOTOS Teresina, 19 de setembro de 2018. Dr. Édison Rogério Leitão Rodrigues Presidente da Junta... DE APOIAMENTO DE PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO) A Dra. MAR...

Pg. 142. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 20/09/2018

) sob o (s) número (s) 77882/2018 para os fins que especifica o art. 7º , § 1º da Lei 9.096 , de 19 de setembro de 1995... legais. V E M, tornar público, nos termos do art. 11, § 4º, da Resolução TSE 23.282, de 22 de junho de 2010.... Outrossim, conforme art. 11 § 5º da Resolução TSE 23.282, as listas e formulári...

Pg. 57. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas TRE-AL de 19/09/2018

, Flexeiras, Novo Lino e Campestre, para os fins que especifica o art. 7º , § 1º da Lei 9096 /95. Pelo presente, fica...Pg. 57. Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas TRE-AL de 19/09/2018 O referido é verdade. Lavrado no Cartório Eleitoral... da 51ª Zona. Eu THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS Juiz da 51ª Zona Eleitoral/...

Pg. 33. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 19/09/2018

UP (referente ao protocolo n.º 23.450/2018), para os fins que especifica o art. 7º , § 1º , da Lei 9.096 /1995... os fins que especifica o art. 7º , § 1º , da Lei 9.096 /1995. Outrossim, conforme art. 11, § 5º, da Resolução TSE n. 23.282... artigo 38 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e considerando o ...

Pg. 34. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 19/09/2018

do Partido Unidade Popular UP (referente ao protocolo n.º 23.451/2018), para os fins que especifica o art. 7º , § 1º , da Lei ... 9.096 /1995. Outrossim, conforme art. 11, § 5º, da Resolução TSE n. 23.282/2010, as listas e formulários disponíveis...Pg. 34. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 19/09/2018 ED...

Pg. 80. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 19/09/2018

, § 1º da Lei 9.096 , de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 15, parágrafos da Resolução TSE 23.465, as listas e formulários disponíveis em cartório poderão ser... do candidato, ela não está sujeita ao limite de valor estabelecido no § 1º do artigo 23 , da lei 9.504 /97..., como expressamente prevê o §...

Pg. 83. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 19/09/2018

de eleitores ao PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO PNC , para os fins que especifica o art. 7º , § 1º da Lei 9.096 , de 19... de setembro de 1995. Outrossim, conforme art. 11 § 5º da Resolução TSE 23.282, as listas e formulários disponíveis em cartório.../formulários de apoiamento relativas ao partido abaixo indicado, pa...

Pg. 84. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 19/09/2018

9.096 , de 19 de setembro de 1995. FAZ SABER ainda que, conforme art. 11 § 5º da Resolução TSE 23.282, as listas... ao partido UNIDADE POPULAR - UP , referentes aos protocolos 18.762/2018, para os fins que especifica o art. 7º , § 1º da Lei...Pg. 84. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 19/09/2018 Des...

Pg. 88. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 19/09/2018

. 7º , § 1º da Lei 9.096 , de 19 de setembro de 1995. Outrossim, conforme referido art. 15 da Resolução TSE n.º 23.465/15...Pg. 88. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo TRE-SP de 19/09/2018 Processo 298-26.2016.6.26.0316 Assunto..., nos termos do caput do art. 15 da Resolução TSE n.º 23.465, de 17 de dezembro de...

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