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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5972 DF - DISTRITO FEDERAL 0074338-26.2018.1.00.0000

Federal), por aplicação analógica do art. 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos – LOPP). 2... – em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney..., da Lei 9.096/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos...

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 525 DF - DISTRITO FEDERAL 0073402-98.2018.1.00.0000

da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches... 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6/1991; e ADI 1.486-MC, Rel... o parágrafo único do Art. 65 da CF/88 (…) O Art. 32 da Lei 13.639/2018, det...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4272 MA - MARANHÃO 0005643-35.2009.1.00.0000

– em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel..., § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6/1991; e ADI 1.486-MC, Rel. Min... DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 18, INC. I, AL. A, DA LEI COMPLEMEN...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4431 ES - ESPÍRITO SANTO 9930940-26.2010.1.00.0000

e/ou jurídicas – em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide... – em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min... analógica da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, que...

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 133 PR - PARANÁ 0000963-41.2008.1.00.0000

– em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel... (cento e vinte) dias. Art. 5º - O prazo previsto no artigo anterior será contado a partir da publicação desta Lei, após... DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 18, INC. I, AL. A, DA LEI COMPLEMEN...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4384 DF - DISTRITO FEDERAL 0001165-47.2010.1.00.0000

e/ou jurídicas – em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide... e/ou jurídicas – em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995.... Constitucionalidade. CF/88, art. 146, parágrafo único, inciso I...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5524 DF - DISTRITO FEDERAL 4000638-17.2016.1.00.0000

e/ou jurídicas – em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096... físicas e/ou jurídicas – em, pelo menos, nove Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096..., caput, I e II; 61, § 1º, II, a; 84, III; e 132 da Constituição Federal e...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5345 PB - PARAÍBA 0004358-94.2015.1.00.0000

Estados da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches..., em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6... 13, VIII e parágrafo único c/c artigo 37, I, do RISTF, determi...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5419 DF - DISTRITO FEDERAL 9032225-06.2015.1.00.0000

analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6/1991; e ADI... entre 1º de janeiro de 1995 e 12 de setembro de 2001, nestes termos: (…) Como o art. 40, § 7º, CR, que versa... 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário....

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5411 DF - DISTRITO FEDERAL 0008271-84.2015.1.00.0000

, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches, Plenário, DJ de 28/6... da Federação, em aplicação analógica do artigo 7º, § 1º, da Lei 9.096/1995). Vide: ADI 386, Rel. Min. Sydney Sanches... de inconstitucionalidade, in verbis: “Art. 3º A Lei 8.112, de 11 de...

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