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Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Plenário julga condução coercitiva e outros temas em sessões desta quarta-feira (13)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (13) em sessões às 9h e às 14h. Pela manhã, o Tribunal vai julgar o mérito de ações antigas. Já no período da tarde, está

Confira a pauta do Plenário do STF para esta quinta-feira (5)

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STF retoma julgamento do HC do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4)

Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), está o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio

Plenário analisa questões eleitorais nesta quinta-feira (5)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5) traz diversas ações ligadas à legislação eleitoral. Para a conclusão de julgamento, os ministros devem apreciar

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A exigência de dois anos de prazo para partido político comprovar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter caráter nacional para obter registro não se aplica aos partidos que já estavam em formação

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TSE não conhece consulta de deputado sobre exigência para formação de partido político

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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça,

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