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Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Parágrafo 1 Artigo 7 da Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995
Plenário julga condução coercitiva e outros temas em sessões desta quarta-feira (13)

ao parágrafo 1º do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos. E também quanto ao trecho “há, pelo menos, cinco anos”, tempo... ou incorporações de legendas. O requerente alega que a nova redação do artigo 7º, parágrafo 1º, da Lei 9.096/1995... de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos): um que i...

Confira a pauta do Plenário do STF para esta quinta-feira (5)

”, acrescentada ao parágrafo 1º do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos. E também quanto ao trecho “há, pelo menos, cinco..., parágrafo 1º, da Lei 9.096/1995 dificultaria a criação de partidos políticos, além de conferir prerrogativas apenas... a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Pol...

STF retoma julgamento do HC do ex-presidente Lula nesta quarta-feira (4)

redação do artigo 7º , parágrafo 1º , da Lei 9.096 /1995 dificultaria a criação de partidos políticos, além de conferir... a partido político”, acrescentada ao parágrafo 1º do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos . E também quanto ao trecho “há... /2015, na parte em que altera dispositivos da Lei dos Partidos Polít...

Plenário analisa questões eleitorais nesta quinta-feira (5)

questiona o inciso I do parágrafo 1º do artigo 45 da Lei 9.096 /1995 ( Lei dos Partidos Políticos ), que dispõe..., entre outros argumentos, que a nova redação do artigo 7º , parágrafo 1º , da Lei 9.096 /1995 dificultaria a criação de partidos... de eleitores não filiados a partido político”, acrescentada ao parágrafo...

Prazo não atinge partidos em formação antes da Reforma Eleitoral de 2015

do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei no 9.096 /95), com a redação dada pela Reforma Eleitoral de 2015... Confira, a seguir, o teor da consulta: 1- O prazo de dois anos a que se refere o parágrafo 1º, art. 7º da Lei 9.096 /1995... a vigência da citada lei 13.165 de 29 de setembro de 2015? 2 - O prazo de dois...

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Prazo não atinge partidos em formação antes da Reforma Eleitoral de 2015

° do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei no 9.096/95), com a redação dada pela Reforma Eleitoral de 2015... Confira, a seguir, o teor da consulta: 1- O prazo de dois anos a que se refere o parágrafo 1º, art. 7º da Lei 9.096/1995... a vigência da citada lei 13.165 de 29 de setembro de 2015? 2 - O prazo de dois ...

TSE não conhece consulta de deputado sobre exigência para formação de partido político

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, na sessão administrativa desta quinta-feira (10), a consulta feita pelo deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) sobre o prazo de dois

STF nega liminar em ação que questiona limites para criação de novos partidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e negou, nesta quarta-feira, 30 de setembro, o pedido de medida cautelar (liminar) na ação direta de

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O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e negou, nesta quarta-feira, 30 de setembro, o pedido de medida cautelar (liminar) na ação direta de

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça,

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