Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal .

Contrarrazões - Ação Salário por Equiparação / Isonomia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 25/11/2014 Valor da causa: Partes:…

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Prestação de Contas : PC 060023181 BELÉM - PA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ ACÓRDAO Nº 32.046 PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0600231-81.2020.6.14.0000 - Belém - PARÁ. RELATOR: Juiz Edmar Silva Pereira. INTERESSADO:…

Tribunal Regional Eleitoral de Pará TRE-PA - Prestação de Contas : PC 000005156 BELÉM - PA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ ACÓRDAO Nº 32.047 PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0000051-56.2016.6.14.0000 - Belém - PARÁ. RELATOR: Juiz Edmar Silva Pereira. INTERESSADO:…

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe TRE-SE - Prestação de Contas : PC 9972 ARACAJU - SE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE ACÓRDAO PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL 0000099-72.2017.6.25.0000 - Aracaju - SERGIPE RELATORA: Desembargadora IOLANDA SANTOS GUIMARAES INTERESSADOS: CIDADANIA…

Página 16 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 3 de Agosto de 2021

TABAPORA 180.457.665,97 605.742.954,98 216.642.619,01 855.333,61 0,00 33.951.026,70 0,00 1.037.649.600,28 TANGARADASERRA 1.898.701.446,66 495.743.125,95 382.686.280,31 3.298.465,27 29.317.335,21…

Contestação - Ação Gratificação contra Banco Bradesco

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 19/02/2014 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Adicional de Horas Extras contra Banco Itaucard e Liq Corp

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/11/2019 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE:…

Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES - Prestação de Contas : PC 000007178 VITÓRIA - ES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO RESOLUÇAO Nº 97/2021 PRESTAÇAO DE CONTAS ANUAL (12377) - 0000071-78.2017.6.08.0000 - Vitória - ESPÍRITO SANTO ASSUNTO: [Prestação de Contas - De…

Contestação - Ação Adicional de Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/09/2020 Valor da causa: Partes: AGRAVANTE:…

Contestação - Ação Rescisão Indireta contra Lojas Renner

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/12/2019 Valor da causa: Partes:…