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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Lei Orgânica dos Partidos Políticos - Lei 9096/95

Lei nº 9.096 de 19 de Setembro de 1995

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal .

Pc n. 4-05.2017.6.01.0002 - 26/07/2017 do TRE-AC

SENTENÇAS DE 25 DE JULHO DE 2017 PROCESSO PC Nº 4-05.2017.6.01.0002 PARTIDO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO PSD RESPONSÁVEIS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, PRESIDENTE; SIDNEY GOMES DA SILVA, TESOUREIRO

Pc - 26/07/2017 do TRE-AC

PROCESSO PC Nº 5-87.2016.6.01.0002 PARTIDO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL PC do B RESPONSÁVEIS ELISÂNGELA BARROS DE SOUSA, PRESIDENTE; SIDNEY GOMES DA SILVA, TESOUREIRO ADVOGADO RENATO MARCEL F. DA

Andamento do Processo n. 5-76.2016.6.02.0008 - 26/07/2017 do TRE-AL

Aprovação com Ressalvas - Exercício 2015 Processo nº 5-76.2016.6.02.0008 (Protocolo nº 8.310/2016) Prestação de contas anual partidária. Exercício 2015 PSB Partido Socialista Brasileiro Município:

Andamento do Processo n. 6-61.2016.6.02.0008 - 26/07/2017 do TRE-AL

Aprovação com Ressalvas - Exercício 2015 Processo nº 6-61.2016.6.02.0008 (Protocolo nº 8.621/2016) Prestação de contas anual partidária. Exercício 2015 PPS Partido Popular Socialista Município: Pilar

Andamento do Processo n. 8-31.2016.6.02.0008 - 26/07/2017 do TRE-AL

PROCESSO Nº 8-31.2016.6.02.0008 (PROTOCOLO Nº 8.621/2016) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PARTIDÁRIA. EXERCÍCIO 2015 PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO MUNICÍPIO: PILAR ADVOGADO(S): LUAN

Andamento do Processo n. 15-86.2017.6.02.0008 - Prestação de Contas - 26/07/2017 do TRE-AL

PROC. Nº 15-86.2017.6.02.0008 PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2016 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo por AUSÊNCIA de PRESTAÇÃO DE CONTAS relativas à arrecadação e aplicação de recursos

Andamento do Processo n. 28-82.2017.6.03.0000 - Prestação de Contas - 26/07/2017 do TRE-AP

Publicação de Intimação nº 346/2017 Prestação de Contas nº 28-82.2017.6.03.0000 - Classe 25 Protocolo n° 1.804/2017 Interessado: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB Advogado: Luciano Del Castilo

Andamento do Processo n. 44-36.2017.6.03.0000 - Prestação de Contas - 26/07/2017 do TRE-AP

Publicação de Intimação nº 353/2017 Prestação de Contas nº 44-36.2017.6.03.0000 - Classe 25 Protocolo n° 2.026/2017 Interessado: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO – PRB Advogado: José dos Santos Pereira

Andamento do Processo n. 17-47.2017.6.03.0002 - Prestação de Contas - 26/07/2017 do TRE-AP

Edital 031/2017 Prestação de Contas nº 17-47.2017.6.03.0002 Partido: Partido Solidariedade - SD Município: Macapá Ano/Exercício: 2016 EDITAL Nº 031/2017 Prazo de 05 (cinco) dias O Dr. Luiz Nazareno

Andamento do Processo n. 11-40.2017.6.03.0002 - Prestação de Contas - 26/07/2017 do TRE-AP

Prestação de Contas nº 11-40.2017.6.03.0002 Partido: Partido Democrático Trabalhista - PDT Município: Macapá Ano/Exercício: 2016 EDITAL Nº 030/2017 Prazo de 05 (cinco) dias O Dr. Luiz Nazareno Borges

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