Lei 8387/91

Lei nº 8.387 de 30 de Dezembro de 1991

Dá nova redação ao § 1° do art. 3° aos arts. 7° e 9° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, ao caput do art. 37 do Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976 e ao art. 10 da Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e dá outras providências.

Página 40 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Outubro de 2019

do disposto no inciso II do § 7º do art. 2º da Lei 8.387, de 30 de dezembro de 1991. O SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO... de agosto de 2019, considerando o disposto no inciso II do § 7º do art. 2º da L…

Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

, e 8.256 , de 1991, o art. 11 da Lei 8.387 , de 1991, e a Lei 8.857 , de 1994, por pessoa jurídica estabelecida... pela Lei 11.727 , de 2008, art. 7º ; Lei 10.865 , de 2004, art. 23 …

Página 56 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

, de 1991, o art. 11 da Lei 8.387 , de 1991, e a Lei 8.857 , de 1994, por pessoa jurídica estabelecida fora dessas... do ano-calendário, poderá ser objeto de (Lei 10.147 , de 2000, art. 3º …

Página 59 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

as Leis 7.965 , de 1989, 8.210 , de 1991, e 8.256 , de 1991, o art. 11 da Lei 8.387 , de 1991, e a Lei 8.857... de que tratam as Leis 7.965 , de 1989, 8.210 , de 1991, e

Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

, e 8.256 , de 1991, o art. 11 da Lei 8.387 , de 1991, e a Lei 8.857 , de 1994. TÍTULO I DAS IMPORTAÇÕES REALIZADAS... no § 1º do art. 14 da Lei 10.865 , de 30 de abril de 2004; V - …

Página 34 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

, 8.210 , de 19 de julho de 1991, e 8.256 , de 25 de novembro de 1991, o art. 11 da Lei 8.387 , de 30... de dezembro de 1991, e a Lei 8.857 , de 8 de março de 1994, auferidas por pessoa …

Página 54 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

, 8.210 , de 1991, e 8.256 , de 1991, o art. 11 da Lei 8.387 , de 1991, e a Lei 8.857 , de 1994, por pessoa... do adicional de alíquota de que trata o § 1º do art. 385 não gera direito …

Página 40 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

8.256 , de 1991, o art. 11 da Lei 8.387 , de 1991, e a Lei 8.857 , de 1994 (Lei 10.637 , de 2002, art. 3º , § 15... dos vasilhames de que trata o caput (Lei 10.833 , de 2003, art. 3º , …

Página 55 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

as Leis 7.965 , de 1989, 8.210 , de 1991, e 8.256 , de 1991, o art. 11 da Lei 8.387 , de 1991, e a Lei 8.857... da documentação encaminhada pela CMED, no prazo de até 30 (trinta) …

Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

7.965 , de 1989, 8.210 , de 1991, e 8.256 , de 1991, o art. 11 da Lei 8.387 , de 1991, e a Lei 8.857 , de 1994...-49, de 2001 (Lei 10.485 , de 2002, art. 1º , § 3º , e Medida …
Termo/Assunto relacionado