Lei nº 8.387 de 30 de Dezembro de 1991

Lei nº 8.387 de 30 de Dezembro de 1991

Dá nova redação ao § 1° do art. 3° aos arts. 7° e 9° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, ao caput do art. 37 do Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976 e ao art. 10 da Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e dá outras providências.

Resolução n. 1 - 17/05/2021 ato publicado no DOU

RESOLUÇÃO CAS AD REFERENDUM Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2021 Aprova, ad referendum, o projeto industrial de diversificação da empresa LG Electronics do Brasil Ltda. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE…

Página 46 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2021

Art. 3º O benefício de que trata esta Portaria não será indeferido sem prévia realização de perícia médica presencial. § 1º Para atender ao disposto no caput, será gerada pendência de necessidade de…

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 14440/2021/ME, resolve: ARQUIVAR o…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1916666 RS 2020/0346118-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1916666 - RS (2020/0346118-7) DECISAO Trata-se de Agravo em Recurso Especial, interposto por FAZENDA NACIONAL, em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial manejado contra …

Portaria n. 367 - 13/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 367, DE 10 DE MAIO DE 2021 Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa VALFILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA…

Página 319 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

. 0115 PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (EXCETO DE USO EM INFORMÁTICA) 0123/2012 RESOLUÇÃO 28/06/2012 Atualização Inscrição SUFRAMA: 200128647 Razão Social: SONY BRASIL LTDA. . Código Produto…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5015406-71.2017.4.04.7100 RS 5015406-71.2017.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5015406-71.2017.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: AMBEV S.A. (IMPETRANTE) APELADO:…

Portaria n. 354 - 10/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 354, DE 5 DE MAIO DE 2021 Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,…

Portaria n. 361 - 10/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 361, DE 6 DE MAIO DE 2021 Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,…

Portaria n. 362 - 10/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº 362, DE 6 DE MAIO DE 2021 Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,…

Termo ou Assunto relacionado