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25 de março de 2019
Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998

Lei 9648/98

Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998

Altera dispositivos das Leis no 3.890 -A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0800657-33.2019.8.10.0051 - 25/03/2019 do TJMA

em 1998, pela Lei no 9.648/1998, que criou dois grupos de consumidores aptos a escolher seu fornecedor de energia... que satisfaçam, individualmente, os requisitos dispostos nos arts. 15 e 16 da Lei 9.074, de 1995 (Lei de Concessões...Andamento do Processo n. 0800657-33.2019.8.10.0051 - 25/03/2019 do TJMA Processo ...

Pg. 29. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 25/03/2019

. 8.666/93 e 9.648/98, Lei Fed. 2.869/04 e 12.499/08, Dec. Est. 11.666/04 e 12.696/08 PROCESSO: 27/000001/2019... de Fevereiro de 2019: EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. 8.666 e alterações. PROCESSO: 27/000163/2019 2019NE000495 Data: 01/02/2019...: Empenho para pagamento de diária com vínculo Fora do estado EMBAS...

Pg. 42. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 25/03/2019

/98, Lei Fed. 2.869/04 e 12.499/08, Dec. Est. 11.666/04 e 12.696/08 PROCESSO: 27/200007/2019 2019NE000963 Data: 14... DESPESAS MIÚDAS EMBASAMENTO LEGAL: Lei Fed. 8.666/93 e 9.648/98, Lei Fed. 2.869/04 e 12.499/08, Dec. Est. 11.666... VALOR: 1.800,00 OBJ: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA DESPESAS MIÚDAS EMBASAME...

Pg. 52. Normal. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 25/03/2019

. 8.666/93 e 9.648/98, Lei Fed. 2.869/04 e 12.499/08, Dec. Est. 11.666/04 e 12.696/08 PROCESSO: 27/200014/2019... 8.666/93 e 9.648/98, Lei Fed. 2.869/04 e 12.499/08, Dec. Est. 11.666/04 e 12.696/08 PROCESSO: 27/200019/2019 2019...: 135.000,00 OBJ: DESPESA COM REPASSE FUNDO A FUNDO EMBASAMENTO LEGAL: Lei ...

Pg. 188. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 25/03/2019

decorrentes das Leis Federais nos 8.883, de 8/6/94, 9.032, de 28/4/95, o 9.648, de 27/5/98 e 9.854, de 27/10/99.... FONTE DE RECURSO: FPM. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS... pelos arts. 58, inciso II e 77 a 80, seus parágrafos e incisos da Lei Federal 8.6...

Pg. 60. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

8.883 de 08-06-1994 e 9.648 de 27-05-1998, e tendo em vista a edição da Lei Complementar 897, de 09-05-2001, publicada..., de 21-06-1993, atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05-1998, e tendo em vista a edição da Lei... sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 27 a...

Pg. 61. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

, de 21-06-1993, atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05-1998, e tendo em vista a edição da Lei... - Penitenciária ‘’ASP Joaquim Fonseca Lopes’’ de Parelheiros - Ratifico em atendimento ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal 8.666... Complementar 897, de 09-05-2001, publicada no Diário Oficial do ...

Pg. 78. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

e artigo 60 e 65 da Lei Federal 8666/93, alterada pelas Leis Federais 8883/94 e 9648/98. 7 - A Administração... Corrêa, s/, Vila Gatti - Itu – SP (atrás da EE Prof. Antonio Berreta). Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-3... Maia, Rodrigo Cesar, Rita de Cássia Peixoto Ribeiro, Márcio Donizete Bonetti, Cín...

Pg. 116. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

do artigo 26, da Lei Federal 8.666-93, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação... Federal 8.666-93, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput... nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período...

Pg. 183. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

Nos termos do inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93, atualizada pelas Leis Federal 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98... a realização do PREGÃO ELETRÔNICO . 002/2019-CDPP, RESOLVE: DESIGNAR, com Fundamento no artigo 3º, Inciso IV, da Lei...; Lei Estadual 6.544/89 e suas alterações, c.c. Decreto 43.277/98, HOMO...

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