Altera dispositivos das Leis no 3.890 -A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. (Red. dada pela Leinº9.648 de 1998... Administração Municipal, nos termos do disposto nos artigos 58 …
101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no art. 47 da Leinº 12.462 /11, e adotando... E 2º, INCISO II E § 6º, AMBOS DA LEINº 8.666 /93 E REDAÇÃO PELA LEINº9.648 /98 E …
, INCISO I, § 1º, II, E § 2º E ART. 60 AMBOS DA LEINº 8.666 /1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEINº9.648 , DE 27/05/1998... da Instrução Normativa/DG nº 06/2019, de 24 de maio de 2019 (publicada no …
, as disposições das Leis nºs. 8.880 , de 27/05/94, 9.069 , de 29/06/95, 9.648 , de 27/05/98 e 10.192 , de 14/02/01 e LC 123 , de 14/12... DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES Comunicamos a Dispensa de …
ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05...-1998, e tendo em vista a edição da Lei Complementar 897, de 09-05-2001, …
e de acordo com o artigo 73, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, atualizada pelas Leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, para... a necessidade de adotar as medidas necessárias para a aplicação de …
da Leinº 8.666/93 e suas Alterações. Adriano Chadid Magalhães Ordenador de Despesas/SEDHAST Data: 18/01/2021. DESPACHO... reais e noventa e seis centavos), nos Termos do Artigo 25 da Leinº …
de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei n. 9.648/98). ALUÍZIO JOSÉ BASSANI Diretor do Departamento... Secretário Municipal de Administração LEGISLAÇÃO – Lei Complementar 475 de 27 de …
. 8.883 /94 e 9.648 /98 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº. 44.279.../07-SMS e com fundamento na Lei Federal nº 8.666 /93, atualizadas pelas …
pelas Leis nºs. 8.883 /94 e 9.648 /98 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº... e 1200/07-SMS e com fundamento na Lei Federal nº 8.666 /93, …