de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. (Red. dada pela Lei nº 9.648 de 1998... Administração Municipal, nos termos do disposto nos artigos 58 …
Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998
Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998
Altera dispositivos das Leis no 3.890 -A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
Página 127 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2021
101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462 /11, e adotando... E 2º, INCISO II E § 6º, AMBOS DA LEI Nº 8.666 /93 E REDAÇÃO PELA LEI Nº 9.648 /98 E …
Página 128 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2021
, INCISO I, § 1º, II, E § 2º E ART. 60 AMBOS DA LEI Nº 8.666 /1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 , DE 27/05/1998... da Instrução Normativa/DG nº 06/2019, de 24 de maio de 2019 (publicada no …
Página 219 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2021
, as disposições das Leis nºs. 8.880 , de 27/05/94, 9.069 , de 29/06/95, 9.648 , de 27/05/98 e 10.192 , de 14/02/01 e LC 123 , de 14/12... DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES Comunicamos a Dispensa de …
Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021
ao disposto no Artigo 26 da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, atualizada pelas Leis 8.883, de 08-06-1994 e 9.648, de 27-05...-1998, e tendo em vista a edição da Lei Complementar 897, de 09-05-2001, …
Página 15 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021
e de acordo com o artigo 73, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, atualizada pelas Leis 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, para... a necessidade de adotar as medidas necessárias para a aplicação de …
Página 52 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 19 de Janeiro de 2021
da Lei nº 8.666/93 e suas Alterações. Adriano Chadid Magalhães Ordenador de Despesas/SEDHAST Data: 18/01/2021. DESPACHO... reais e noventa e seis centavos), nos Termos do Artigo 25 da Lei nº …
Página 54 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 19 de Janeiro de 2021
de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei n. 9.648/98). ALUÍZIO JOSÉ BASSANI Diretor do Departamento... Secretário Municipal de Administração LEGISLAÇÃO – Lei Complementar 475 de 27 de …
Página 33 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2021
. 8.883 /94 e 9.648 /98 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº. 44.279.../07-SMS e com fundamento na Lei Federal nº 8.666 /93, atualizadas pelas …
Página 33 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Janeiro de 2021
pelas Leis nºs. 8.883 /94 e 9.648 /98 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº... e 1200/07-SMS e com fundamento na Lei Federal nº 8.666 /93, …