Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998

Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998

Altera dispositivos das Leis no 3.890 -A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

Página 25 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020

a , da Lei 8.666 , de 21-06-1993, atualizada pela Lei 8.883 , de 08/06/94, alterada pela Lei 9.648 , de 27/05/98 e Artigo 22.... – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 , § 1º , inciso II da Lei Federal …

Página 96 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020

FEDERAL N.º 8.666 /93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N.º 9.648 /98. Vigência: 28/12/2020 à 27/03/2022 Valor Total... FEDERAL N.º 8.666 /93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N.º 9.648 /98. …

Página 127 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020

, da Lei federal 8.666 /93, com as alterações dadas pelas Leis federais 8.883 /94 e 9.648 /98 RATIFICA a DISPENSA... artigo 24 , II , da Lei federal 8.666 /93, com as alterações dadas …

Página 141 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020

Federal 8.666 /93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais 8.883 /94, 9.032 /95, 9.648 /98 e 9.854 /99... DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 25 , da Lei Federal

Página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

Lei 9.648 /98 A Capixaba-AC 17 de junho de 2020 ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL ... de Despesa 33.90.39.05 Fundamentação Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da …

Página 173 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

Lei 8.883 /94, Lei 9.648 /98, Lei 10.520 /02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal... de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666 /93 e suas alterações …

Página 198 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

e empresas de pequeno porte locais e regionais, conforme art. 47 e 48, inciso III, da lei 147/2014. Caso não haja interessado... das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos …

Página 229 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020

, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883 /94 e 9.648 /98 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições...Pg. 229. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2020 pela Lei

Página 8 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 15 de Julho de 2020

/6/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, no cronograma físico-financeiro e na Planilha... Arquitetura e Construção Ltda - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alíneas …

Página 134 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 15 de Julho de 2020

e da Lei 9.648/98), Decreto Federal n° 10.024/19. Lucas do Rio Verde - MT, 13 de julho de 2020. Sônia Alves Duarte Bueno... 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 (com …

Termo ou Assunto relacionado