a , da Lei 8.666 , de 21-06-1993, atualizada pela Lei 8.883 , de 08/06/94, alterada pela Lei 9.648 , de 27/05/98 e Artigo 22.... – FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 , § 1º , inciso II da Lei Federal …
Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998
Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998
Altera dispositivos das Leis no 3.890 -A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
Página 96 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020
FEDERAL N.º 8.666 /93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N.º 9.648 /98. Vigência: 28/12/2020 à 27/03/2022 Valor Total... FEDERAL N.º 8.666 /93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N.º 9.648 /98. …
Página 127 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020
, da Lei federal nº 8.666 /93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883 /94 e nº 9.648 /98 RATIFICA a DISPENSA... artigo 24 , II , da Lei federal nº 8.666 /93, com as alterações dadas …
Página 141 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2020
Federal nº 8.666 /93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883 /94, 9.032 /95, 9.648 /98 e 9.854 /99... DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 25 , da Lei Federal nº …
Página 130 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020
Lei 9.648 /98 A Capixaba-AC 17 de junho de 2020 ANTÔNIO CORDEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº... de Despesa 33.90.39.05 Fundamentação Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da …
Página 173 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020
Lei nº 8.883 /94, Lei nº 9.648 /98, Lei nº 10.520 /02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal... de requisição. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666 /93 e suas alterações …
Página 198 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020
e empresas de pequeno porte locais e regionais, conforme art. 47 e 48, inciso III, da lei nº 147/2014. Caso não haja interessado... das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos …
Página 229 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2020
, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883 /94 e 9.648 /98 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições...Pg. 229. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 15/07/2020 pela Lei …
Página 8 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 15 de Julho de 2020
/6/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, no cronograma físico-financeiro e na Planilha... Arquitetura e Construção Ltda - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alíneas …
Página 134 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 15 de Julho de 2020
e da Lei nº 9.648/98), Decreto Federal n° 10.024/19. Lucas do Rio Verde - MT, 13 de julho de 2020. Sônia Alves Duarte Bueno... 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 (com …