EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO FORO DA COMARCA DE BURITAMA- ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade Registro Geral…
Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998
Lei nº 9.648 de 27 de Maio de 1998
Altera dispositivos das Leis no 3.890 -A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
Petição Inicial - TJSP - Ação Feito Aguardando-Se o Julgamento dos Incidentes de Resolução Acima Informados. Oportuno Registrar - Procedimento Comum Cível
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DA COMARCA DE PRAIA GRANDE. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N. REQUERENTE: REQUERIDO: A , por sua Procuradora que esta subscreve, nos autos em epígrafe, vem…
Recurso - TJSP - Ação Energia Elétrica - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Chemello Comércio de Refeições contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL - ESTADO DE SÃO PAULO CHEMELLO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA-ME , pessoa jurídica de…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Relação Jurídico Tributária c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° , inscrito no CPF/MF sob n° , residente e domiciliado na -000,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Repetição de Indébito de Cobrança Indevida Icms com Pedido Antecipacao Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Cpfl - Companhia Paulista de Força e Luz
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BAURU/SP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE COBRANÇA INDEVIDA DO ICMS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Repetição de Indebito e Pedido de Tutela de Urgência em Caráter Antecedente (Liminar) - Procedimento Comum Cível - de Roseli Aparecida Ferreira Bernardes contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO CLARO/SP . ME, empresaria individual, inscrita no CNPJ sob n° , residente e domiciliado na CEP , por seu…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributos C.C. Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LEME/SP. , brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade com RG/SSP-SP n°. 4.922.711 e inscrito no…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória C.C Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA - SÃO PAULO Súmula: 166 do STJ - Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária com Pedido de Tutela de Urgência e Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível - de Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro
Ao Juízo de uma da Varas Cíveis da Comarca de Cruzeiro - SP SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO , pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, assistencial e…
Petição - TJSP - Ação Contratos Administrativos - Procedimento Comum Cível - de Projemat Engenharia e Incorporação
PROJEMAT ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA. - EPP. Avenida Júlio Scutti - N.° 1442 - Azul Ville I - Matão - SP. CEP N.° | Fone: CNPJ N.° | e-mail: OFÍCIO N.° 66- | TP006 | 2016 (PMM) Matão (SP), 16 de…