Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2018
Artigo 28 da Lei nº 4.591 de 16 de Dezembro de 1964
Compra de imóvel em construção? O que preciso analisar?

Por Mariana Gonçalves. Você que é advogada(o), corretor(a) de imóveis ou até mesmo empresário do mercado imobiliário, é frequentemente indagado sobre a segurança da compra de um imóvel em fase de

Fanny Costa

Fanny Costa -

A construtora faliu, e agora?

Inicialmente, vale relembrar o conceito do instituto da Incorporação definido no parágrafo único do artigo 28 da Lei 4.591 de 1964, onde se lê: “Para efeito desta Lei, considera-se incorporação

Fabio Giorgis

Fabio Giorgis -

A Responsabilidade Civil das Incorporadoras e o Regime de Afetação Patrimonial

FACULDADE ESTÁCIO /FARGS Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INCORPORADORAS E O REGIME DE AFETAÇÃO PATRIMONIAL FÁBIO GIORGIS NUNES Porto Alegre 2016 FÁBIO GIORGIS NUNES A RESPONSABILIDADE

Incorporação imobiliária, ainda que com a execução de atividades de construção civil, em terreno próprio e por conta própria é fato gerador de ISS?

A Lei n. 4.591/64, que regulamenta a atividade de incorporação imobiliária, estabelece em seu art. 28, parágrafo único, “tratar-se de atividade exercida com o intuito de promover e realizar a

Da Sociedade de Propósito Específico nas Incorporações Imobiliárias

INTRODUÇÃO O presente trabalho trata sobre a utilização da Sociedade de Proposito Especifico nas Incorporações Imobiliárias, mais especificamente a utilização dessa sociedade no planejamento

A construtora está em processo falimentar? E agora?

Olá! Meu nome é Mariana Gonçalves e antes que você continue lendo este conteúdo incrível preciso te dizer que este POST faz parte de uma SELEÇÃO DE COLUNISTAS para o Blog Mariana Gonçalves. Se você

Instituição do condomínio edilício

A instituição do condomínio é o ato que torna jurídico o condomínio edilício, tornando possível regular as relações jurídicas entre os diversos proprietários. De fato, com a instituição, as unidades

ISSQN Incorporadoras

Trata-se de Parecer Técnico acerca da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN pelos serviços prestados pelas construções realizadas pelas incorporadoras. Antes de adentrar

Quanto a responsabilidade do Corretor de Imóveis nos anúncios de empreendimentos sem incorporação
Quanto a responsabilidade do Corretor de Imóveis nos anúncios de empreendimentos sem incorporação

Conforme traz a legislação que regulamenta a profissão do Corretor de Imóveis , compete a este profissional “exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis....

×