Art. 26 da Lei do Condomínio - Lei 4591/64

LCE - Lei nº 4.591 de 16 de Dezembro de 1964

Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Art. 26. (VETADO).
Art. 26. (VETADO).

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 22001910320188260000 SP 2200191-03.2018.8.26.0000

quanto a aplicação do art. 1.345 do CC , art. 4º e seu parágrafo único da Lei 4.591 /64, art. 26 , § 1º e art. 27, § 8º... CONDOMÍNIO PARQUE FRANCA GARDEN, são embargados LEIA DOS SANTOS SILVA e …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 22252352420188260000 SP 2225235-24.2018.8.26.0000

DO ESTADO DE SAO PAULO Civil, art. 4º e parágrafo único, da Lei 4.591/64, art. 26, §1º, e art. 27, §8º, da Lei 9.514/97... de Declaração 2225235-24.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Franca, em …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 21489880220188260000 SP 2148988-02.2018.8.26.0000

art. 1.345, do Código Civil, art. 4º e parágrafo único da Lei 4.591/64, arts. 26, § 1º, e 27, § 8º, da Lei 9.514/97... estes autos de Embargos de Declaração 2148988-02.2018.8.26.0000/50000, …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 21731661520188260000 SP 2173166-15.2018.8.26.0000

os artigos 1.345 do Código Civil, artigo 4º, parágrafo único da Lei 4591/64, artigo 26, §1º da Lei 9.514/97 e artigo 27, §8º... do artigo 1.345 do Código Civil e artigo 4º, da Lei 4.591/64. …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 21892040520188260000 SP 2189204-05.2018.8.26.0000

e seu parágrafo único, da Lei 4.591 /64, art. 26 , § 1º e art. 27, § 8º da Lei 9.514 /97. Diante disso, o V. Acórdão incorreria... e seu parágrafo único, da Lei 4.591 /64 apontados pela embargante …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70047038765 RS

NLCG Nº 70047038765 2012/Cível apelação cível. ação de cobrança de cotas condominiais. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE CONVENÇÃO, CONVOCAÇÃO E NOTIFICAÇÃO.

Página 87 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 13 de Outubro de 2003

4ª Turma de Recursos Cíveis e Criminais - Edital de Publicação de Acórdaos QUARTA TURMA DE RECURSOS DE CRICIÚMA - SC Edital de Publicação de Acórdãos N.º 023/2003 Aos vinte e cinco dias do mês de…

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL : TCE 65007119972

Representação formulada por Equipe de Auditoria com fundamento no art. 209 do RI/TCU. Verificação de irregularidades quando da realização de Auditoria Operacional no SESI/SC. Despesas suportadas …