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25 de maio de 2019
Artigo 44 da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

Art. 44 da Lei de Registros Publicos - Lei 6015/73

LRP - Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

Art. 44. O registro do edital de casamento conterá todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, abrangendo também o edital remetido por outro oficial processante.

Pg. 164. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 24/05/2019

os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. FLORIANO, PI, 22 de Maio de 2019...Pg. 164. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 24/05/2019 cliente, nos termos do art. 77, V, do CPC. Cumpra... ciente da sentença prolatada nos autos. 16.4. TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS 39/2019, Livro D 3...

Pg. 165. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 15/05/2019

público e de costume deste Ofício. Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33 , VI , e 43 e 44 da Lei 6015 /73... prática do crime previsto no art. 33 , caput, da Lei . 11.343 /06. 16.16. SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA 1127975..., dos Registros Públicos. FLORIANO, PI, 14 de Maio de 2019. ________...

Pg. 256. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 12/04/2019

em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. FLORIANO, PI, 08... lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. Página 256...; CONSIDERANDO o art. 44-A da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí...

Pg. 203. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 10/04/2019

. Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. FLORIANO..., oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício...; CONSIDERANDO o Provimento 46/2014 da Corregedoria Geral de Justi...

Pg. 862. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 20/03/2019

com o que dispõem os arts. 33 , VI , 43 e 44 da Lei 6015 /73, dos Registros Públicos. 18 de março de 2019.... EDITAL DE PROCLAMAS 2 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525... TERMO 000001 EDITAL DE PROCLAMAS 1 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os d...

Pg. 152. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 19/03/2019

os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. FLORIANO, PI, 14 de Março de 2019...(a) de Direito , em 14/03/2019, às 11:38, conforme art. Documento assinado eletronicamente por da Lei 11.419/2006. Thiago... E REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de MARCOS PARENTE, Estado PI, na forma da L...

Pg. 153. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 19/03/2019

com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. FLORIANO, PI, 14 de Março de 2019..., e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. FLORIANO, PI, 14 de Março de 2019... ser remetidas à Secretaria de Segurança Pública, para destruição (art. 421, caput e parágrafo único, do Provi...

Pg. 193. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 14/03/2019

em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. FLORIANO, PI, 13 de Março...-43.2011.8.18.0004 e 0018342-26.2010.8.18.0004 , no prazo da lei vigente, nos termos do art. 234, § 1º, CPC, sob penas do art... de secretaria que o digitei. 13.16. PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE ...

Pg. 202. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 12/03/2019

e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. FLORIANO, PI, 08 de Março de 2019... o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula ...; na forma da lei, etc. FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do ...

Pg. 244. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 13/02/2019

deste Ofício. Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros... e de costume deste Ofício. Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73... a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estad...

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