Stephanie Campos, Advogado
há 19 minutos

As consequencias da terceirização sob o enfoque da Lei nº 13.467/2017

do Trabalho, bem como nas Leis 8.036/90, 8.212/91 e, especialmente, 6.019/74, a fim de adequar a legislação às novas...As consequencias da terceirização sob o enfoque da Lei 13.467/2017 …

Andamento do Processo n. 0133444-72.2014.4.02.5101 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-2

Federal a ADI 5090 onde se discute a constitucionalidade do artigo 13 da Lei 8.036/90 e do artigo 17 da Lei 8.177/91... NAS CONTAS DO FGTS PELO INPC OU IPCA. RESP 1.614.874/SC ¿ JULGAMENTO …

Andamento do Processo n. 0077802-80.2015.4.02.5101 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-2

onde se discute a constitucionalidade do artigo 13 da Lei 8.036/90 e do artigo 17 da Lei 8.177/91, normas que impõem... DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS PELO INPC OU IPCA. RESP

Andamento do Processo n. 0027465-59.2009.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença - 20/09/2019 do TJMS

do trabalhador, que tem suas hipóteses de levantamento elencadas na Lei 8.036 /1990. O rol não é taxativo, tendo sido.... Esta Corte tem admitido, excepcionalmente, o levantamento do saldo do FGT…

Andamento do Processo n. 0000167-33.2018.8.26.0213 - Cumprimento de Sentença - 20/09/2019 do TJSP

, que tem suas hipóteses de levantamento elencadas na Lei 8.036/1990. O rol não é taxativo, tendo sido contemplados casos... admitido, excepcionalmente, o levantamento do saldo do FGTS em …

Andamento do Processo n. 0006463-21.2014.4.03.6119 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-3

7.730/89, 8.036/90 e 8.177/91. 4. É cabível a atribuição dos efeitos da declaração de ausência de repercussão geral...Andamento do Processo n. 0006463-21.2014.4.03.6119 - Apelação Cível - …

Andamento do Processo n. 5001102-78.2017.4.03.6103 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-3

e acrescido de juros, por força do disposto nos artigos 2º e 13 da lei8.036/90: Art. 2º O FGTS é constituído... o art. 6º da Lei 8.036/1990. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015 8. A …

Andamento do Processo n. 0020449-36.2013.4.03.6100 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-3

de juros, por força do disposto nos artigos 2º e 13 da lei8.036/90: Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas... 8.036/90. ART. 17 DA LEI 8.177/91. RESP 1.614.874/SC. REO E …

Andamento do Processo n. 5000790-68.2018.4.03.6103 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-3

e acrescido de juros, por força do disposto nos artigos 2º e 13 da lei8.036/90: Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos... da Lei 8.036/1990. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015 8. A …

Andamento do Processo n. 0021801-24.2016.4.03.6100 - Apelação Cível - 20/09/2019 do TRF-3

COLETIVA. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA TR. JUROS REMUNERATÓRIOS. ART. 13 DA LEI 8.036/90. ART. 17 DA LEI ... da lei8.036/90: Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas …
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