Medida Provisoria 731/16

Medida Provisoria nº 731 de 10 de Junho de 2016

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.
ano passado

Inspeção do Trabalho e o ativismo sindical administrativo.

Artigo publicado pelo autor originalmente em jus.com.br . O artigo aponta inconstitucionalidade e ilegalidade em regimento interno da Secretaria de Inspeção do Trabalho que reserva aos…

Página 59 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Agosto de 2017

de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em Salvador, código CGE - III, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. DÉCIO…

Câmara rejeita projeto do governo que criava funções comissionadas

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto do governo (PL 3429/08) que cria funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). O colegiado seguiu o parecer do…

Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2017

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 364, DE 3 DE MAIO DE 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da…

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2017

Ministério das Relações Exteriores . EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2017 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, nos termos do disposto no Artigo 11, parágrafo 2°, da Portaria…

Página 54 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2017

Ministério de Minas e Energia . DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.321, DE 18 DE ABRIL DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em…

Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Abril de 2017

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 18 de abril de 2017 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela…

Página 41 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2017

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço…

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2017

Ministério de Minas e Energia . GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3 do…

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Abril de 2017

PORTARIA Nº 4.539, DE 28 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,…

Termo ou Assunto relacionado