Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990

Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0002273-53.2016.5.11.0003 - ACPCiv - 23/02/2024 do TRT-11

Processo Nº ACPCiv-0002273-53.2016.5.11.0003 REQUERENTE Ministério Público do Trabalho REQUERIDO MARAVILHA ALIMENTOS LTDA -EPP ADVOGADO RAIMUNDO HITOTUZI DE LIMA (OAB: 2024/AM) ADVOGADO DANIELLE…

Andamento do Processo n. 0000004-31.2024.5.13.0027 - ATOrd - 23/02/2024 do TRT-13

Processo Nº ATOrd-0000004-31.2024.5.13.0027 AUTOR N.J.P.D.P. ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB: 11660/PB) RÉU PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:…

Andamento do Processo n. 0000004-31.2024.5.13.0027 - ATOrd - 23/02/2024 do TRT-13

Processo Nº ATOrd-0000004-31.2024.5.13.0027 AUTOR N.J.P.D.P. ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB: 11660/PB) RÉU PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:…

Andamento do Processo n. 0000048-28.2024.5.13.0002 - ATOrd - 23/02/2024 do TRT-13

Processo Nº ATOrd-0000048-28.2024.5.13.0002 AUTOR LINDICHARD GRANGERMONT DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES(OAB: 32114/PB) RÉU COTEMINAS S.A. ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA…

Andamento do Processo n. 0000048-28.2024.5.13.0002 - ATOrd - 23/02/2024 do TRT-13

Processo Nº ATOrd-0000048-28.2024.5.13.0002 AUTOR LINDICHARD GRANGERMONT DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO GOMES(OAB: 32114/PB) RÉU COTEMINAS S.A. ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA…

Andamento do Processo n. 0000386-85.2023.5.10.0821 - ATOrd - 23/02/2024 do TRT-10

Processo Nº ATOrd-0000386-85.2023.5.10.0821 RECLAMANTE SOLIMAR LIMA DA SILVA ADVOGADO WENDY OLIVEIRA COSTA (OAB: 10730/TO) ADVOGADO MARINA VALENTE DA SILVA (OAB: 6826/TO) RECLAMADO JULIO EDUARDO…

Andamento do Processo n. 0000576-60.2022.5.10.0020 - ROT - 23/02/2024 do TRT-10

Processo Nº ROT-0000576-60.2022.5.10.0020 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE REDENCAO ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO ANA CAROLINA FALCÃO HABIBE (OAB: 61818/DF) RECORRIDO HENNOLAH JOCASTA SANTOS…

Andamento do Processo n. 0000576-60.2022.5.10.0020 - ROT - 23/02/2024 do TRT-10

Processo Nº ROT-0000576-60.2022.5.10.0020 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE REDENCAO ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO ANA CAROLINA FALCÃO HABIBE (OAB: 61818/DF) RECORRIDO HENNOLAH JOCASTA SANTOS…

Andamento do Processo n. 0000385-39.2017.5.10.0004 - ATOrd - 23/02/2024 do TRT-10

Processo Nº ATOrd-0000385-39.2017.5.10.0004 RECLAMANTE LUIS GUILHERME SIQUEIRA ADVOGADO LAYS CHRISTINE BATISTA DA SILVA (OAB: 47672/DF) ADVOGADO LEO ROCHA MIRANDA (OAB: 10889/DF) RECLAMADO TELE…

Andamento do Processo n. 0000385-39.2017.5.10.0004 - ATOrd - 23/02/2024 do TRT-10

Processo Nº ATOrd-0000385-39.2017.5.10.0004 RECLAMANTE LUIS GUILHERME SIQUEIRA ADVOGADO LAYS CHRISTINE BATISTA DA SILVA (OAB: 47672/DF) ADVOGADO LEO ROCHA MIRANDA (OAB: 10889/DF) RECLAMADO TELE…