Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990

deverão ser revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador , observado o que dispõe o art. 12 , § 2º , da Lei n. 7.347 /85... REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PROCESSO nº 0101921-83.2016.5.01.0035 …

: 794414241-53 NOME DO PAI : JBIS NOME DA MÃE : FVS INDICIADO : LEANDRO MALAQUIAS MORAIS DATA NASCIM. : 23/11/1994 CPF/CGC... : 000000000-00 NOME DO PAI : JANIO DE MORAIS GOUVEIA NOME DA MÃE : …

. Referidos dispositivos constitucionais foram regulamentados pela Lei 7.998 /90, a qual, em seu artigo 3º , refere... da lei: (...) III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego …

na inicial. De acordocom a Lei n 7.998 , DE 11/01/1990, o programa do seguro-desemprego tempor finalidade... do Ato Conjunto Presidência Nº 011/2020 de 10/06/2020. RECIFE/PE, 15 de setembro de …

mínimos mensais. E conforme Lei nº Lei nº 7.998 /1990, artigo 9º , que regulamenta a matéria: É assegurado o recebimento... PROCESSUAL. REFORMA TRABALHISTA. Conforme o art. 6ª , § 1º , do Decreto-Le……

, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de 2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018. 9 . II Investimento... apresentada de forma discriminada junto com o relatório descritivo …

e sucessivo período, limitado a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso II , da Lei n.º 8.666 /1993. Valor... de Planejamento Instrucional do ISC/TCU; b) TC-031.496/2020-2; c) …

POUSO NOTURNO, VERIFICO TAMBEM A POSSIBILIDADE DE ACOLHER TAL PRE TENSAO, POSTO QUE A VITIMA CONFIRMOU QUE FOI ACIONADA NO PERIODO NOTURNO SOBRE O FURTO OCORRIDO NO ESTABELECIMENTO. OUTROSSIM, NO QUE…

artigo 2º da Lei nº 7.998 /90, o programa do seguro-desemprego tem por finalidade, conforme inciso I do mesmo dispositivo... nº 7.998 /90, no sentido de atender às necessidades financeiras de forma …

quanto ao preenchimento dos requisitos necessários à habilitação pela reclamante, nos termos da legislação de regência do benefício (Lei 7.998... , de 11/01/1990, com as alterações posteriores). …