Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990

Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), e dá outras providências.

Recurso - TRF03 - Ação Liberação de Conta - Apelação Cível - contra Caixa Economica Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3a VARA DE JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP PROCESSO N° , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que move em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,…

Recurso - TRT02 - Ação Salário por fora - Integração - Rorsum - contra Hold Vigilancia e Seguranca e Ecourbis Ambiental

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 13a VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE - SP (TRT 02a REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO). Processo n.: , devidamente qualificada nos autos da ação promovida em…

Recurso - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento Comum Cível

/ \l/í ADVOGADOS A lide em questão pretende investigar aspectos técnicos relacionados à ESPECIALIDADE MEDICA DE CIRURGIA PLÁSTICA, tais como o método cirúrgico empregado, os tipos de incisão, os…

Petição Inicial - TRT04 - Ação Dispensa Discriminatória - Atord - contra Pirelli Pneus

Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região - 1° Grau Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região - 1° Grau O documento a seguir foi juntado ao autos do processo de número 0021119-71.2017.5.04.0232 em…

Petição Inicial - TRT04 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Tutela de Urgência- Liminar - Atsum - contra GFG Recursos Humanos

AO DOUTO JUÍZO DA __° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE URUGUAIANA- RS FLOREANA DA SILVA FREITAS, brasileira, casada, servente de limpeza, portadora do CPF n°: e do RG n°: , portador da residente e…

Recurso - TRT17 - Ação Complementação de Aposentadoria / Pensão - Ap - de Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros contra Petroleo Brasileiro Petrobras

30112-020 Belo Horizonte MG Brasil www.siqueiracastro.com.br T F EXMO. SR. DR. JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Processo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , nos autos da Ação…

Recurso - TRT17 - Ação Complementação de Aposentadoria / Pensão - Ap - de Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros contra Petroleo Brasileiro Petrobras

EXMO (A). SR (A). DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO Processo n°: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS qualificada nos autos…

Recurso - TRT17 - Ação Complementação de Aposentadoria / Pensão - Ap - de Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros contra Petroleo Brasileiro Petrobras

30130-156 Belo Horizonte MG Brasil www.siqueiracastro.com.br T F EXMO. SR. DR. JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Processo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , nos autos da Ação…

Recurso - TRT17 - Ação Complementação de Aposentadoria / Pensão - Atord - contra Petroleo Brasileiro Petrobras e Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros

30130-156 Belo Horizonte MG Brasil www.siqueiracastro.com.br T F EXMO. SR. DR. JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Processo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , nos autos da Ação…

Recurso - TRT17 - Ação Complementação de Aposentadoria / Pensão - Atord - contra Petroleo Brasileiro Petrobras e Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros

30112-020 Belo Horizonte MG Brasil www.siqueiracastro.com.br T F EXMO. SR. DR. JUIZ DA 3a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES Processo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , nos autos da Ação…