579,8000 INTELBRAS VIP-3230B Produzidono Brasil EPP Desclassificada Valor acima doreferencial 20985924000100 B.S TECH COMERCIALEIRELI 599,6000 INTELBRAS VIP3230 B Produzidono Brasil EPP…
Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990
Lei nº 7.998 de 11 de Janeiro de 1990
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), e dá outras providências.
Revisão do PIS PASEP: Saiba quem tem direito e como solicitar
O que é o PIS PASEP? O PIS e o PASEP foram criados em 1970 com o objetivo de amparar o trabalhador. No entanto, o projeto inicial era financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e para o FAT…
Adoecimento massivo de trabalhadores de teleatendimento de banco leva à condenação de R$ 15 milhões
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01007002920195010207 RJ
PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100700-29.2019.5.01.0207 (ROT) RECORRENTE: MARCOS VINICIUS BAZETH DOS SANTOS RECORRIDOS: RG LEITE CARGAS E DESCARGAS - ME, VIA VAREJO S.A. RELATOR: DES. JOSÉ NASCIMENTO…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Anotação / Baixa / Retificação [5352], Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], DIREITO DO TRABALHO [864], Partes e Procuradores [8842], Assistência Judiciária Gratuita [8843], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Reconhecimento de Relação de Emprego [2554], CTPS [1844], Verbas Rescisórias [2546], Aviso Prévio [2641], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Contrato Individual de Trabalho [1654], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Saldo de Salário [8823], Férias [2662], • 0024516-09.2020.5.24.0061 • Vara do Trabalho de Paranaíba do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA ATSum 0024516-09.2020.5.24.0061 AUTOR: FELIPE RODRIGUES SILVA RÉU: MARCOS DE SOUZA SILVA…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021384-80.2016.5.04.0241
Acórdão: 0021384-80.2016.5.04.0241 (ROT) Redator: RICARDO FIOREZE Órgão julgador: 11ª Turma Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020018-61.2019.5.04.0027
Acórdão: 0020018-61.2019.5.04.0027 (ROT) Redator: CARLOS HENRIQUE SELBACH Órgão julgador: 2ª Turma Data: 07/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…
Petição Inicial - Ação Devolução
10/02/2017 Número: 0101535-53.2016.5.01.0035 Data Autuação: 03/10/2016 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Valor da causa: Partes Tipo Nome RECLAMANTE ADVOGADO - RECLAMADO HDG8 LOCADORA DE…
Andamento do Processo n. 0003871-51.2020.8.19.0028 - Apelação - 07/05/2021 do TJRJ
084. APELAÇÃO 0003871-51.2020.8.19.0028 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 2…
Andamento do Processo Administrativo n. 019.205/2014-7 - Acórdão n. 947/2021 / Tomada de Contas Especial - 07/05/2021 publicado no DOU
ACÓRDÃO Nº 947/2021 - TCU - Plenário VISTOS, relacionados e discutidos estes autos de Recurso de Revisão interposto por Margarida Janete Ferrari Ganzarolliem face do Acórdão 4.719/2020 - 1ª Câmara;…