Lei de Criacao do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Lei 7998/90

Andamento do Processo n. 10739-61.2015.4.01.4100 - Termo Circunstanciado - 11/12/2019 do TRF-1 Numeração única: 10739...

artigo 70 da Lei n.º 4.117 /62 varia de 01 a 02 anos de detenção, cuja prescrição da pretensão punitiva estatal ocorre... da prescrição da pretensão punitiva propriamente dita, quanto ao crime …

Andamento do Processo n. 444-19.2016.4.01.4103 - Termo Circunstanciado - 11/12/2019 do TRF-1 Numeração única: 444...

Andamento do Processo n. 1030-56.2016.4.01.4103 - Termo Circunstanciado - 11/12/2019 do TRF-1 Numeração única: 1030...

Andamento do Processo n. 290-98.2016.4.01.4103 - Termo Circunstanciado - 11/12/2019 do TRF-1 Numeração única: 290...

. 5º da Lei 7.998/90, devendo a ré apresentrar os cálculos devidos por ocasião da execução da sentença; e (ii) pagar... advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n.º…

. Altera dispositivos da Lei nº 11.602, de 2003, relativos ao Fundo de Atualização Tecnológica - FAT da Secretaria... de lei nº 1322, de 2015, (Autógrafo nº 31430), vetado totalmente, de autoria do …

da Economia UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO... I T E F VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e E conomia Solidária ATIVIDADES …

, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 7.998 , de 11 de janeiro de 1990; o Decreto nº 9.116 , de 4... de suas atribuições e considerando a Lei nº 7.998 , de 11 de janeiro de 1990; o …

e alocado ao Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), onde parte deve ficar instalada no governo, e outra parte é permitido o saque... recolhidas pelas empresas, que são transformadas em benefícios a t……