Lei 8248/91

Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Fevereiro de 2020

, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991, no art. 36 do Decreto ... da Lei 8.248, 23 de outubro de 1991, a habilitação à …

Página 145 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2020

, de 23 de outubro de 1991;(...)” – grifo nosso Portanto, agir com total isonomia é medida que se impõe. Ensina o mestre... que o publicou. O artigo 41, da Lei n.º 8.666/93, é claro ao estabelecer …

Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

. 11 da Lei 8.248 , de 23 de outubro de 1991 - Manual de Análise do Relatório Demonstrativo Anual (RDA). O MINISTRO... do cumprimento das obrigações anuais (RDAs) apresentados pelas empresas …

Página 37 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

referentes aos benefícios usufruídos de que trata a Lei 8.248 , de 1991, nos termos da NBC TO 3000 e da estrutura...], para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 8.248 /1991 e alterações …

Página 114 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

, Lei 10520 /02, Lei 8248 /91, Decreto 9507 /18, Decrto 7174 /10, IN SGD/ME 1/19, IN SEGES/MPDG 5/17 . Vigência: 20/02... de 2.015 (Altera a Lei 9.503 , de 23 de setembro de 1997 - Código de …

Andamento do Processo n. 0304568-83.2014.8.24.0023 - Remessa Necessária Cível - 18/02/2020 do TJSC

DE INFORMÁTICA QUE DEVEM SEGUIR A MODALIDADE “TÉCNICA E PREÇO”, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 2 º DA LEI 8.248/91. SENTENÇA... EM CONFORMIDADE COM O § 1º DO ART. 14 DA LEI N. 12.016/2009. (A) …

Página 103 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Fevereiro de 2020

deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada pela Lei 12.349, de 2010).". (13) "Art. 37... objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5º a 12 deste …

Página 103 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Fevereiro de 2020

do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5º a 12 deste artigo e no art. 3º da Lei no 8.248 , de 23 de outubro de 1991... deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; …

Página 407 da Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 18 de Fevereiro de 2020

E PREÇO”, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 2 º DA LEI 8.248/91. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM CONFIRMA NA ÍNTEGRA. REMESSA NECESSÁRIA... E CERTO.1) INSURGÊNCIA DA IMPETRANTE.SUSTENTADO QUE A LEI FEDERAL N. …

Página 15 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Fevereiro de 2020

8.666 /93,Lei 10.520 /02,Lei 8.248 /91,Decreto 7.892 /13,Decreto 9.507 /18,Decreto 7.174/10,IN 01/2019.... Contratado : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-.Objeto: Contratação de …
Termo/Assunto relacionado