Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

Página 8 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Outubro de 2020

do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5º a 12 deste artigo e no art. 3º, da Lei 8.248, de 23-10-1991. (grifo nosso... Eletronico PR-195/0015/19 Fundamento: Lei Federal 10520/02. Processo …

Página 62 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

Móvel Pessoal -SMP. Fundamento Legal: Lei 8666 /93, lei 10520 /02, lei 8248 /91, decreto 9507 /18, decreto 7174/10, IN SGD... Móvel Pessoal - SMP. Fundamento Legal: Lei 8666 /93, lei 10520 /02, lei

Página 475 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 23 de Outubro de 2020

, inciso X, da Lei 8.248/91 para se eximirem da garantia prestada inicialmente. 4. De mais a mais, conforme mencionado no...Pg. 475. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 23/10/2020 as …

Página 45 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

o art. 4º da Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991, os arts. 2º, 3º e 4º da Lei 13.969, de 26 de dezembro de 2019..., DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Habilitação à fruição do crédito financeiro de que …

Página 46 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º... sob o 11.273.485/0001-03, à fruição do crédito financeiro de que tratam …

Página 1087 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 22 de Outubro de 2020

, nos limites previstos da Lei Complementar 123, de 2006. (Explicação: Nos termos do art. 3º, §3º da Lei n. 8.248... ou judicialmente; 4.12.4 que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º …

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

em vista o disposto no art. 9º da Lei 8.248 , de 23 de outubro de 1991, no art. 36 do Decreto 5.906, de 26 de o setembro... financeiro de que tratam o art. 4º da Lei 8.248 , de 23 de outubr…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

o disposto na Lei n 8.248 , de 23 de outubro de 1991, com os as alterações introduzidas pelas Leis n 10.176 , de 11... DO MINISTRO PORTARIA 3.901, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO …

Página 35 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

8.666 /93, 8.248 , de 23/10/91, Lei Complementar 123 /2006, Decretos: 5.450/05 e 7.174/10, 6.204/07 e 7.892...: Pregão Eletrônico 02/2020 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis

Página 94 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993, Lei 8.248 de 1991, Decreto 2.295 de 1997, Decreto 9.507 de 2018... de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º , Inciso II da Lei

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