Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

Petição - Ação Licitações

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ-RJ. URGENTE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER DATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2021

. XXV Montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso e montagem das partes elétricas e mecânicas, totalmente desagregadas, em nível 3 básico de componentes, do teclado. .

Consulta Pública n. 25 - 13/05/2021 ato publicado no DOU

CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2021 O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do…

Página 306 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PALMEIRA DO PIAUI - PI, CNPJ 01.107.797/0001-93, para representação da categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,…

Página 125 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2021

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 146930 SEI HCPA 23092.003527/2021-42 - RENOVAÇÃO SISTEMA VIDEOFARMA SIMPRO 2021 Contratado: SIMPRO PUBLICAÇÕES E…

Portaria n. 4.734 - 12/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 4.734, DE 10 DE MAIO DE 2021 Indefere pleito de habilitação à fruição dos incentivos de que tratam a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e a Lei nº 13.969, de 26 de…

Página 157 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2021

DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2021 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,…

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal. A CTNBio esclarece que este extrato não…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0001685-47.2016.8.11.0051 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : 0001685-47.2016.8.11.0051 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Atos de Concentração,…

Portaria n. 4.720 - 10/05/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 4.720, DE 6 DE MAIO DE 2021 Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006 e do Decreto nº 10.356, de 20…

Termo ou Assunto relacionado