Lei 8248/91

Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

Página 50 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

. 3º da Lei 8.248, de 1991, conforme procedimento estabelecido nos artigos 5º e 8º do Decreto 7.174, de 2010. BRUNO... Treinamentos Cursos e Eventos Eireli). Total de Itens Licitados: 00001. …

Página 138 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Setembro de 2019

, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada.... (Redação dada pela Lei 12.349, de 2010). §1º É vedado aos agentes …

Página 138 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2019

, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada pela... dada pela Lei 12.349, de 2010). §1º É vedado aos agentes …

Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR : 10789318

do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 des te artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991...Inteiro Teor. 10789318 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO : …

Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR : 33150919

deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Nesse tópico...º, § 1º, I, 23, § 1º, e 33, da Lei Federal 8.666/93, e arts. 5º, I, e …

Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019

com o art. 3º da Lei 8.248 , de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto 5.906 , de 26 de setembro de 2006... , parágrafo único , incisos II e IV , da Constituição Federal , e tendo em …

Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2019

País, de acordo com o art. 3º da Lei 8.248 , de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto 5.906 , de 26... da Lei 8.248 , de 1991, e art. 7º do Decreto 5.906 , de 2006, resolve: Art. …

Página 55 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2019

CENTAVOS). Apenas o item 13 se destina a ampla concorrência. Os itens de toner respeitam o Art. 3º da Lei 8.248 , de 1991... de redes de proteção Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: …

Página 43 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2019

, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991, no § 1º do art. 2º e nos arts. 16... 8.248, de 23 de outubro de 1991, no § 1º do art. 2º e nos arts. 16 a 19 …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 01659777220188060001 CE 0165977-72.2018.8.06.0001

, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo e no art. 3o da Lei no 8.248 , de 23 de outubro de 1991;” Saliente... E CERTO. NORMA EDITALÍCIA QUE VAI DE ENCONTRO AO DISPOSTO NO ART. 40, X DA LE…
Termo/Assunto relacionado