Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

Petição - TJSP - Ação Despejo por Denúncia Vazia - Despejo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 39a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo n° , brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade n° , inscrito…

Petição Inicial - TRT24 - Ação Inicial de Ação Trabalhista - Atord - contra Douraser Prestadora de Servicos de Limpeza e Conservacao - EIRELI e Municipio de Dourados

Fls.: 2 Excelentíssimo Juiz Federal da 1a Vara do Trabalho de Dourados - MS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS C/C PEDIDO DE LIMINAR DISTRIBUIÇÃO POR…

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança C.C Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Comerp - Cooperativa de Trabalho Médico de Ribeirão Preto

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo Comerp - Cooperativa de Trabalho Médico de Ribeirão Preto , pessoa jurídica de direito privado…

Petição - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Agravo de Instrumento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO -SP . Processo n° Despejo por denúncia vazia , E S/A, por sua advogada infra assinada, nos autos de número em…

Petição - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Morro Agudo

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MORRO AGUDO - SP O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO , Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° , sediado na /90), nos autos…

Petição Inicial - TJSP - Ação Dano ao Erário - Ação Civil Pública Cível - contra Tecpark Comércio e Prestação de Serviços

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU - SP. O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede no Paço Municipal,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Renovatória de Locação Comercial - Renovatória de Locação - de BAR e Lanchonete Itapeva contra AL Empreendimentos Imobiliários SPE

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP BAR E LANCHONETE ITAPEVA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita…

Petição Inicial - TJSP - Ação Reconvenção a Ser Intentada - Cautelar Inominada - contra Arede Empreendimentos e Participações

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL - COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n° 1041954-49.2013.8.26.0100 Reconvenção AREDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES…

Petição Inicial - TJSP - Ação Remédio Constitucional para Que, Liminarmente, seja Cessado o Ato Coator Perpetrado pela Autoridade Impetrada. dos Fatos 11 - Mandado de Segurança Cível - de Iapp - Instituto de Apoio a Políticas Publicas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA URGENTE! COM PEDIDO DE LIMINAR! IAPP - INSTITUTO DE APOIO A POLÍTICAS PUBLICAS, pessoa jurídica de direito privado tipo Associação Privada,…

Página 97 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2022

Leia-se: Quadro 01 . Cargo: Professor de Magistério Superior . Escolaridade e Titulação exigidas para posse - conforme classificação da CAPES Graduação em Química (10600000) e/ou Ciências exatas e da…

Termo ou Assunto relacionado