Lei 8248/91

Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

Página 31 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019

Federal, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991, no § 1º do art. 2º e nos arts... INTERMINISTERIAL 50, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Processo …

Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019

8.248, de 23 de outubro de 1991, no § 1º do art. 2º e nos arts. 16 a 19 do Decreto 5.906, de 26 de setembro... 53, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 . Ano 2018 2019 2020 . (1) Percentual máximo do …

Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019

, Seção 1, pág. 15), tendo em vista o disposto no § 2º do art. 4º da Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991 e nos arts. 16... estabelecida na Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991. Art. 8º Sempre …

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019

, de 23 de outubro de 1991, e no art. 7º do Decreto 5.906, de 26 de setembro de 2006, resolve: Art. 1º Reconhecer..., em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei n.º 5.785, de 23 de junho de …

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019

do art. 4º da Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991, no § 1º do art. 2º e nos arts. 16 a 19 do Decreto 5.906, de 26...Pg. 30. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/10/2019 PORTARIA …

Página 33 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2019

da Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto 5.906, de 26 de setembro... em vigor na data de sua publicação. PORTARIA INTERMINISTERIAL 55, DE …

Andamento do Processo n. 9066103-07.2019.8.21.0001 - 18/10/2019 do TJRS

, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANDO DA NECESSIDADE DE DAR INÍCIO AO PROCESSO LICITATÓRIO, QUE O FAZ TÃO... A LIBERDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUA ELABORAÇÃO.A LEI

Página 72 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Outubro de 2019

FINANCIAMENTOS DE AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUINTE E NO ART. 3O DA LEI NO 8.248, DE 23... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUA ELABORAÇÃO.A LEI 8.666/93, NO SEU …

Página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Outubro de 2019

de que trata a Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991, mediante a inclusão de produtos novos não abrangidos pela... fiscais de que trata a Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991, mediante a …

Página 37 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Outubro de 2019

dos benefícios fiscais de que trata a Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991, mediante a inclusão de produtos novos não abrangidos... dos benefícios fiscais da Lei 8.248, de 23 de outubro de 1991
Termo/Assunto relacionado