Lei 8248/91

Lei nº 8.248 de 23 de Outubro de 1991

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

Proposta inclui software de código aberto na lista de aquisições preferenciais do setor público

, de bens e serviços de informática e automação. O texto insere dispositivo na Lei de Informática (Lei 8.248/91...Proposta inclui software de código aberto na lista de aquisições preferenciais do …

DOUInforme 05.12.2018

(RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 8.248/1991 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto ... e altera a Lei 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o …
COAD
há 10 meses

CFC aprova novas normas para emissão de relatórios e laudos por contabilistas

sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 8.248 /91...

DOUInforme 16.11.2018

sobre alteração de regras para a formulação de pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Lei 8.248, de 23 de outubro... do Brasil e o Governo da República Italiana, firmado em Roma, em 2…

DOUInforme 14.11.2018

8.248, de 23 de outubro de 1991, em fundos de investimentos autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM... da Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, altera a Lei 10.438, de 26 de …

DOUInforme 01.10.2018

Brasília, 1º de outubro de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.515, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a…

DOUInforme 09.08.2018

Brasília, 9 de agosto de 2018. Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.460, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a execução do Centésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de…
ano passado

C.FED - Comissão e frente parlamentar realizam seminário para discutir mudanças na Lei de Informática

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional da Câmara dos Deputados realizam hoje um seminário…

Kassab defende ajustes na Lei de Informática após decisão da OMC contrária aos benefícios

Ministro da Ciência e Tecnologia diz estar “otimista” que Organização Mundial do Comércio possa rever decisão que considerou ilegais subsídios previstos na lei, mas defende “plano B” Em seminário na…

Kassab defende ajustes na Lei de Informática após decisão da OMC contrária aos benefícios

Ministro da Ciência e Tecnologia diz estar “otimista” que Organização Mundial do Comércio possa rever decisão que considerou ilegais subsídios previstos na lei, mas defende “plano B” Em seminário na…
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