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25 de maio de 2017
Artigo 5 da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

Art. 5 da Lei de Registros Publicos - Lei 6015/73

LRP - Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

Art. 5º Considerando a quantidade dos registros o Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado nesta Lei.

Edital - 17/05/2017 do TJDF

de Imóveis, consoante o art. 167, II, item 5, da Lei 6.015/73. Após as anotações necessárias, arquivemse os autos. Registre... de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei... a conhecimento de todos que foi decretada a interdição do (a) Sr (a) AN...

Pg. 2740. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/05/2017

Federal e artigo 167 , inciso II , item 5 , da Lei 6.015 /73), tornando os bens da interdita (fls. 43/46 e 56/58... , inciso II, item 5, da Lei 6.015/73), tornando os bens indisponíveis e passíveis de alienação somente mediante prévia... Ofício do Registro de Pessoas Naturais desta Comarca (artigo 92 , da Lei Fe...

Pg. 331. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/05/2017

de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973). Recaindo... e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973). Recaindo a penhora sobre veículo, oficie-se o DETRAN... ao Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC...

Pg. 332. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/05/2017

de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973... da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973). Recaindo a penhora... e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973). Recaindo a penhora so...

Pg. 333. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/05/2017

do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973). Recaindo a penhora sobre veículo, oficie-se o DETRAN..., inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973). Recaindo a penhora sobre veículo, oficie-se o DETRAN da localidade... ao Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167,...

Pg. 334. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/05/2017

de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973... ao Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015... da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei ...

Pg. 335. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/05/2017

de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973... de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973). Recaindo... da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5, Lei ...

Pg. 336. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/05/2017

de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973). Recaindo... de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973... da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 ,...

Pg. 337. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/05/2017

de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973... Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5 , Lei Federal n.º 6.015 /1973). Recaindo a penhora sobre veículo, oficie... de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n...

Pg. 338. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 17/05/2017

de Registro de Imóveis da respectiva Comarca (art. 844 do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973). Recaindo... do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973). Recaindo a penhora sobre veículo, oficie-se o DETRAN... do CPC e art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973). Recaind...

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