Lei nº 6.360 de 23 de Setembro de 1976

Lei nº 6.360 de 23 de Setembro de 1976

Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.

Página 831 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Agosto de 2022

integrativo-retificador, na hipótese de ocorrência de omissão, obscuridade ou contradição, ou mesmo erro material grave, a teor do disposto no art. 1.022 do CPC. Daí que as hipóteses de…

Página 2333 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2022

DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os…

Página 297 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.585, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º…

Página 119 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Agosto de 2022

a) com relação à especificação, rejeitá-lo, no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; b) com relação à diferença de…

Intimação - Remessa Necessária Cível - 5020147-72.2020.4.03.6100 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5020147-72.2020.4.03.6100 POLO ATIVO GPW SISTEMAS LTDA. - ME ADVOGADO(A/S) JEAN PAOLO SIMEI E SILVA | 222899/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA…

Andamento do Processo n. 1044379-78.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - 09/08/2022 do TJSP

Processo 1044379-78.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Dermafórmula Ltda - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Impende considerar que os requisitos da…

Página 2312 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Agosto de 2022

entregar, realizar estoque gerencial em pequena quantidade e comercializar, em sua empresa e através de site e-commerce, redes sociais e marketplace, os produtos e medicamentos manipulados contendo…

Página 176 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 9 de Agosto de 2022

FARMACÊUTICO Conceitos em farmacocinética, bioequivalência e biodisponibilidade. Farmacodinâmica: Interação medicamentosa, mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito.

Página 228 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 9 de Agosto de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE ADENDO MODIFICADOR N° 01 AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-76.2021.8.26.0114 SP XXXXX-76.2021.8.26.0114

Registro: 2022.0000622743 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-76.2021.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante NEOFARMA CAMPINAS MANIPULAÇAO…

Termo ou Assunto relacionado