Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

Naturais desta Comarca (arts. 104 e 106 c/c os arts. 97 a 99 , da Lei Nº 6.015 /73 - LRP ), no respectivo mandado..., 106 e § 1º do art. 107 , da Lei Nº 6.015 /73 ( LRP ) e lavre-se o termo de …

. 114 , da Lei 13146 /2015. Nos termos dos art. 29 , inciso V, arts. 92 e 93 da lei nº 6.015 /73 c/c art. 755 , § 3º do CPC... (a) de Direito da 10ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em …

da lei nº 6.015 /73 c/c art. 755 , § 3º do CPC , a presente sentença deverá ser inscrita no Cartório de Registro... (a) de Direito da 10ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude da l……

. 143 da Lei dos Registros Publicos ), cujo pagamento será atendido mediante procedimento administrativo próprio... de Melo Ferreira. Juiz de Direito. Diretoria Cível do 1º Grau Capital - 3ª Vara de …

, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Publicos ), na hipótese de procedência do pedido. 3... de tal (Manoel Jovita Ana de Jesus) - - Marcia Luzia da SIlva - …

Proc. 0023500-33.2018.8.19.0011 - S.D.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X K.M.O.N.) Sentença: s regulares de direito, DECRETO O DIVÓRCIO do casal e, em consequência, JULGO EXTINTO O…

Proc. 0032548-21.2014.8.19.0087 - A.P.N. (Adv(s). Dr(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES (OAB/RJ-115994) X S.L.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: ...iro.Após o trânsito em julgado,…

representada por sua genitora, corrigindo o cadastro processual, com a inclusão da executada e de sua completa qualificação. 5. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário…

abandono. São Paulo, 24 de setembro de 2020. Eu, ___, MARLI DA SILVA MANOEL, Agente Admin. Judiciário. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB…

necessário. Expeça-se mandado, nos termos do artigo 250 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2020. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo…