Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2019
Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

Lei de Registros Publicos - Lei 6015/73

LRP - Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973

Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

A exigência Legal do visto do Advogado nas Convenções e Regimentos Internos Condominiais.

o objetivo de acrescentar dispositivo à Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei... reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento. (Incluído pela Lei 10.825... privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV -...

Andamento do Processo n. 0000556-45.2004.8.17.0670 - Interdição - 15/07/2019 do TJPE

, inciso V, arts. 92 e 93 da lei 6.015/73 c/c art. 755 parágrafo 3º do CPC/15, inscreva-se a presente sentença no..., de fato, a doença mental incapacitante, Esquizofrenia tipo residual CID: F20.5, conforme laudo médico de fls.34. A Lei ...Andamento do Processo n. 0000556-45.2004.8.17.0670 - Interdição - 15/07/201...

Andamento do Processo n. 848-9* - Ação Rescisória N.496. - 15/07/2019 do TJPE

, ambos, da Lei 6.015/1973. (...) Contestação de Nielson à ação rescisória (fls. 376/383): na qual requer seja a ação julgada... Rescisória (0496848-9) Comarca : Recife Vara : 3ª Vara de Família e Registro Civil Apelante : Sheyla Suzana da Silva Carvalho... de Sousa Neiva Coêlho, 6ª Câmara Cível, julgado em 01/08/20...

Andamento do Processo n. 0001975-39.2015.8.17.0210 - 15/07/2019 do TJPE

desta Comarca, cumprir as determinações dos artigos 104, 106 e 107, §1º da Lei 6.015/73, servindo a presente decisão... Vara Cível da Comarca de Araripina-PE, torna público que, na Ação 0001975-39.2015.8.17.0210 proposta por Antonia Lopes... no artigo 85 da Lei 13.146/15. Por força do permissivo constante no ...

Andamento do Processo n. 0001849-62.2017.8.08.0050 AÇÃO - 15/07/2019 do TJES

após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015 /73. ASSUNTO... na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem... de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e public...

Andamento do Processo n. 0000701-16.2017.8.08.0050 AÇÃO - Tutela e Curatela - Nomeação requerente - 15/07/2019 do TJES

em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015 /73. ASSUNTO "Atendendo as provas.../ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE... de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e pu...

Andamento do Processo n. 0001322-13.2017.8.08.0050 AÇÃO - 15/07/2019 do TJES

, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro.... Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei... 6.015 /73. ASSUNTO "Atendendo as provas constantes do...

Andamento do Processo n. 0000237-89.2017.8.08.0050 AÇÃO - Tutela e Curatela - Nomeação requerente - 15/07/2019 do TJES

, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015 /73. ASSUNTO "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 88/90... TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE... de costume e publicado na forma da lei. Viana-ES, 12/07/2019 LAYL...

Andamento do Processo n. 0000090-97.2016.8.08.0050 AÇÃO - 15/07/2019 do TJES

em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015 /73. ASSUNTO "Atendendo... edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Viana-ES, 12/07/2019 LAYLA CELANTE DOS REIS...Andamento do Processo n. 0000090-97.2016.8.08.0050 AÇÃO - 15/07/2019 do TJES EDITAL ...

Andamento do Processo n. 1001325-94.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - 15/07/2019 do TJSP

no ARTIGO 225 DA LEI DE REGISTROS PUBLICOS - Lei 6.015 /73 (porquanto evidentemente será obstado o ato registrário...-94.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Jose Pires de Oliveira e Silva - Vistos. Diante... da especialidade registrária, neles expressar os rumos magnéticos das linhas d...

×