Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Doutrina sobre este ato normativo
Código Civil Comentado - Ed. 2019
Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery
Código Civil Comentado 13ºedição
A obra reúne em único volume toda a matéria de Direito Civil, com análise de todos os institutos do sistema jurídico civilístico. Nos comentários feitos aos artigos do Código Civil estão considerações sobre todos os pontos do direito civil: teoria geral; obr...
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01a VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM / MG. Processo n.° W1 FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. , devidamente qualificado nos autos da ação trabalhista em…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01a VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM / MG. Processo n.° W1 FABRICACAO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. , devidamente qualificado nos autos da ação trabalhista em…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITUVERAVA-SP PROCESSO N: BANCO ITAUCARD S/A., por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE REVISIONAL, que promove ,…
, Décimo Quarto Oficial de Registrode Imóveis da Ca~ Ricardo Nalzat - Oficial EUl/ice dos Sal/tos Bomfim - Substituta 2132/17 - WA São Paulo, 21 de setembro de 2017. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE DOURADOS-MS , brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portadora da cédula de identidade - RG n. , devidamente inscrita no cadastro…
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____Vara Cível da Comarca de Campo Belo/MG , brasileiro, autônomo, filho de Ernane Vasconcelos e , nascido em 04 de Janeiro de 1967, natural de Pirenópolis/GO,…
1216883-29.2011 oí mo. Ex. Sr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG Autos n° assunt o j â c adast r ado CGC EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA - brasileiro, casado, engenheiro, CPF ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 29a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL ROSA DOS SANTOS, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, RG n.° , CPF: , residente no CEP: , , brasileiro,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 29a VARA CÍVEL DA CAPITAL - CONFLITOS AGRÁRIOS Usucapião Proc. n.° ROSA DOS SANTOS E OUTROS, já qualificados nos autos em epígrafe, vem requerer apreciação…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR SÉRGIO SHIMURA DA 2a CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento n° MLC…