Davi Albuquerque, Advogado
há 23 minutos

O Golpe da “Ata Notarial de Usucapião”

Todo brasileiro sonha com a aquisição de sua casa própria, não só por meio do esforço próprio, com seu trabalho e suor, como por meio do sonho em ganhar na loteria, aliás, este chega a ser um dos…

Edital de Interdição de Paulo Victor da Silva Conceição - 10 de janeiro de 2019 do TJPA

de seu (sua) curador (a), dando-se cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei 6.015 /73; f) Além da publicação no Diário de Justiça... e da averbação no registro de pessoas naturais, a presente …

Edital de Substituição de Curador de Cintya de Nazaré Eleres Melo - 16/10/2019 do TJPA

de seu (sua) curador (a), dando-se cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei 6.015 /73; f) Além da publicação no Diário de Justiça... e da averbação no registro de pessoas naturais, a presente …

Edital de Interdição de Wilza Maria Camara Pio - 07 de agosto de 2019 do TJPA

ao disposto no art. 93 da Lei 6.015 /73; f) Além da publicação no Diário de Justiça e da averbação no registro de pessoas...-se os autos 08327044620178140301, da Ação de CURATELA requerida por …

Edital de Interdição de Paula Margarette dos Santos Sampaio - 06 de agosto de 2019 do TJPA

. 93 da Lei 6.015 /73; f) Além da publicação no Diário de Justiça e da averbação no registro de pessoas naturais...-se os autos, observando-se as cautelas de estilo. Publiquese. Registre-se. …

Andamento do Processo n. 00017708120088140401 - 16/10/2019 do TJPA

, nas hipóteses em que são exigidas pelas Leis 6.015 /73 (artigo 77) e 9.434 /97 (artigo 9o), respectivamente; IV... DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL . Processo 00013267220128140401 R. …

Andamento do Processo n. 00226362720188140401 - 16/10/2019 do TJPA

pela Lei 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei 12.015, de 2009... da culpa, impõe a manutenção da prisão preventiva como forma de garantia da …

Andamento do Processo n. 00381370620138140301 - 16/10/2019 do TJPA

29 , VI e 94 da Lei de Registros Publicos (Lei 6.015 de 31.12.1973), inscreva-se a presente no Registro Civil... administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do …

Andamento do Processo n. 00030292120198140004 - 16/10/2019 do TJPA

, da Lei 6.015 /73 poderá ser requerida perante o Juízo do foro do domicílio da pessoa legitimada para pleiteá-la e será...: 3.1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se; 3.2. Intime-se, …

Andamento do Processo n. 00059274120188140004 - 16/10/2019 do TJPA

artigo 50 e seguintes, da Lei 6.015 /73, defiro o pedido inicial e determino seja efetuada a RESTAURAÇÃO DO REGISTRO... parecer ministerial. Assim, diante da prova documental acostada e do …