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27 de maio de 2017
Inciso VIII do Artigo 7 da Lei nº 9.656 de 03 de Junho de 1998

Art. 7, inc. VIII da Lei 9656/98

Lei nº 9.656 de 03 de Junho de 1998

Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

VIII - um representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS, dentre seus membros; (Revogado pela Medida Provisória nº 2.177 -44, de 2001)

Embargos de Declaração : ED 994092889772

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO ||ÍÍ||||i|||||||||||||lllllll™ Vistos, relatados e

Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000

Altera os arts. 34 , 35 , 156 , 160 , 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o

Medida Provisória no 1.685-5, de 26 de outubro de 1998.

Altera dispositivos da Lei no 9.656 , de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.685-6, de 25 de novembro de 1998.

Altera dispositivos da Lei no 9.656 , de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.730-7, de 7 de dezembro de 1998.

Altera dispositivos da Lei no 9.656 , de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.730-8, de 6 de janeiro de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.656 , de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.801-10 de 25 de fevereiro de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.656 , de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.801-11, de 25 de Março de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.656 , de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.801-12, de 22 de abril de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.656 , de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.801-13, de 20 de maio de 1999.

Altera dispositivos da Lei no 9.656 , de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

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