Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Inciso V do Artigo 7 da Lei nº 9.656 de 03 de Junho de 1998

Art. 7, inc. V da Lei 9656/98

Lei nº 9.656 de 03 de Junho de 1998

Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

V - Secretário Executivo do Ministério da Saúde, ou seu representante legal; (Revogado pela Medida Provisória nº 2.177 -44, de 2001)

Pg. 105. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/04/2015

FAGUNDES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMURA) 11ª Vara Federal Cível - São PauloAutos n. 0003890-04.2013.403.6100Sentença(tipo B)GELSOMINO CIRILLO ajuizou ação ordinária em face da

Pg. 85. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/01/2014

Processo ANS n.º  Nome da Operadora  Relator  Tipo de Infração  Valor da Multa (R$)  25789.007523/2008-53  MEDIAL SAÚDE (INCORPORADA PELA AMIL SAÚDE S/A)  DIOPE  Negativa de Cobertura - Art. 12, II,

Pg. 46. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2012

Art. 5º Na qualidade de Coordenador do Comitê, além de fornecer os apoios técnico e administrativo necessários para o seu funcionamento, compete ao Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas

Pg. 47. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2012

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 3941 SC 2002.72.02.003941-7 (TRF4)

D.E. Publicado em 04/08/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.02.003941-7/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMIC

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 3941 SC 2002.72.02.003941-7 (TRF4)

D.E. Publicado em 04/08/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.02.003941-7/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMIC

Pg. 171. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 12/05/2009

Art. 2º A atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o art. 33 do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº

Pg. 49. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2009

Ministério da Saúde . AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, no uso da competência que lhe foi delegada

Pg. 50. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2009

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de

×