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Jusbrasil - Tópicos
21 de junho de 2018
Artigo 32 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998
Pg. 1119. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/06/2018

CAO SUMARIA (ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, DES IGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/09/2018 /2 018, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E AS TEST

Pg. 181. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/06/2018

VITIMA:A. C. . Autos nº.: 0001542-64.2016.8.14.0701 Autora do fato: CLARISSE DO SOCORRO MAIA AVELAR Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO 1 -Visando

Pg. 1075. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2018

condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$24.035,24, atualizada monetariamente a partir desta sentença, pela tabela prática do TJ/SP e com incidência de juros de mora de 1% ao

Pg. 3047. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2018

condenado é beneficiário da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das custas processuais, nos termos da lei. Sobrevindo notícia no quinquênio legal acerca da

Pg. 580. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/06/2018

Processo 0029519-19.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública -REGINE TEIXEIRA SANTOS - O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de São

Pg. 1880. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/06/2018

Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama Citação EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS O Dr. Manoel Franklin Fonseca Carneiro, Juiz de Direito, da Primeira Vara

Pg. 14. Editais. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 20/06/2018

Horizonte/MG, incurso nas sanções do art. 147, c/c art.331, todos do Código Penal Brasileiro, c/c art. 32 da Lei 9605/98..., nos termos do artigo 396-A, da Lei Federal 11.719, de 20/06/2008. Na hipótese de no ter condições de constituir...) dias, através de defensor constituído, nos termos do artigo 396-A, da Lei F...

Pg. 234. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/06/2018

previsto no art. 32 da Lei 9.605/98. Aberta a audiência, o Ministério Público se manifestou nos seguintes termos: "MM... BRASIL MACHADO DE SOUZA. Ausente o autor do fato, ao qual se imputa a prática do crime previsto no art. 28 da lei 11.343/06... em: 12/06/2018 VITIMA: A. C. F. J. AUTOR DO FATO: JEAN MAURO DE SOUZA N...

Pg. 274. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/06/2018

do crime previsto no artigo 32, caput, da Lei 9.605/98. Aberta a audiência, esta ficou prejudicada em função da ausência... a vítima, a testemunha de acusação e o réu (revel), a quem se imputa a prática do crime prevista no artigo 147 do CPB... Circunstanciado em: 15/06/2018 AUTOR DO FATO: TAISA TACIANY SILVA DA SI...

Pg. 980. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/06/2018

da Silva Imputação Penal: art. 32, da Lei9.605/98 Juíza Prolatora: Eva do Amaral Coelho Cuidase de ação penal que move... tipificada no artigo 32, da Lei9.605/98. Esgotadas as possibilidades de citação pessoal do acusado, foi este citado...: 00012355220128140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S...

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