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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Artigo 32 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998
Diego Schmitz

Diego Schmitz -

Dona de cadela condenada por maus-tratos e abandono

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal, por maioria, condenaram a dona de uma cachorra a 3 meses de detenção, em regime aberto, por não cuidar do animal que se recuperava de uma cirurgia. Ela

TJDFT condena veterinário por sofrimento desnecessário a animal de estimação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT negou provimento ao recurso do réu e manteve decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama que condenou um médico

Prática veterinária que causa sofrimento desnecessário a pet gera dano moral

A prática de procedimentos veterinários que causam sofrimento desnecessário a animal de estimação pode caracterizar ofensa aos atributos da personalidade do dono e gerar dano moral. Esse foi o

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Resgatar animais feridos ou em situação de risco é a principal missão do Instituto Luisa Mell, que foi homenageado com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo na quinta-feira (17/5), no plenário

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Mulher é condenada por matar cães e gatos

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