Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981

Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Endi De Farias Betin, Advogado
há 14 minutos

Licenciamento Ambiental, Fiscalização e Responsabilidade pelas Barragens Hidrelétricas no Estado do Rio Grande do Sul

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 2 BARRAGENS HIDRELÉTRICAS. 2.1 Breve Histórico no Brasil. 2.2 Licenciamento Ambiental 3 FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELAS BARRAGENS HIDRELÉTRICAS. 3.1 Fiscalização. 3.2…
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Andamento do Processo n. 0000421-86.2023.5.20.0006 - RORSum - 28/02/2024 do TRT-20

Processo Nº RORSum-0000421-86.2023.5.20.0006 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE JONAS MENEZES XAVIER ADVOGADO GILDO CRAVO BATINGA NETO(OAB: 9384/SE) RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE…

Andamento do Processo n. 0000421-86.2023.5.20.0006 - RORSum - 28/02/2024 do TRT-20

Processo Nº RORSum-0000421-86.2023.5.20.0006 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE JONAS MENEZES XAVIER ADVOGADO GILDO CRAVO BATINGA NETO(OAB: 9384/SE) RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE…

Andamento do Processo n. 0000421-86.2023.5.20.0006 - RORSum - 28/02/2024 do TRT-20

Processo Nº RORSum-0000421-86.2023.5.20.0006 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE JONAS MENEZES XAVIER ADVOGADO GILDO CRAVO BATINGA NETO(OAB: 9384/SE) RECORRIDO SOSERVI-SOCIEDADE DE…

Andamento do Processo n. 0000027-79.2022.5.09.0084 - ROT - 28/02/2024 do TRT-9

Processo Nº ROT-0000027-79.2022.5.09.0084 Relator ARNOR LIMA NETO RECORRENTE VANESSA DE PAULA ASSIS ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS(OAB: 92240/PR) ADVOGADO JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE…

Página 40 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2024

Auto de Infração Ambiental:282335/2012 Autuado:JOSE APARECIDO PEREIRA DE MORAES CPF/CNPJ:01647888832 RG:14659917 Município da infração:BRAGANÇA PAULISTA Notificação:Comunica-se que o recurso…
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Página 1924 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Fevereiro de 2024

Nº XXXXX-72.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…
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Página 29 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 28 de Fevereiro de 2024

8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e nos arts. 69 e 71, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), CONSIDERANDO o que dispõe o artigo…
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Página 35 da NORMAL do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE) de 28 de Fevereiro de 2024

PORQUE EXTRAPOLA LIMITE LEGAL. 3. ENTRETANTO, TEM A IGREJA O DIREITO DE UTILIZAR MÚSICA NO INTERIOR DO TEMPLO DESDE QUE OS SONS NÃO ATINJAM O EXTERIOR, CAUSANDO DANO AO SOSSEGO DOS VIZINHOS. 4.
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Página 160 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 28 de Fevereiro de 2024

O descumprimento das medidas poderá ensejar a prisão preventiva do agressor, bem como a configuração do crime do art. 24-A da Lei 11.340/2006. Relativamente à duração, deixo de fixar um prazo, em…
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