DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA PETIÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL COORDENADOR(A) DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA. PAJ:…
Parágrafo 2 Artigo 10 da Medida Provisoria nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001
Medida Provisoria nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001
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Petição Inicial - TRF03 - Ação como Sujeito de Direitos, Inclusive Processuais - Desapropriação - de Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Incra contra Municipio de Miracatu e Itatins Empreendimentos e Participações
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM REGISTRO/SP PETIÇÃO AO JUÍZO DA 1a VARA FEDERAL DA 29a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTRO/SP Processo n. PAJ 2018/085-00250 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , neste ato…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Mútuo - Monitória - de Cooperforte -Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO - ESTADO DE SÃO PAULO COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES…
Petição - TRF01 - Ação Auxílio Emergencial (Lei 13.982 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal
18/05/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 12a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Última distribuição : 03/09/2020 Valor da causa: Assuntos: Auxílio…
Petição Inicial - TRF01 - Ação de Concessão de Auxílio Emergencial com Tutela Provisória de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Rua Ministro Victor Nunes Leal, 96, Quadra N, lote 04 - Bairro Cidade Universitária - CEP 45031-903 - Vitória da Conquista - BA PETIÇÃO…
Petição - TRF01 - Ação Auxílio Emergencial (Lei 13.982 - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA Rua Ministro Victor Nunes Leal, 96, Quadra N, lote 04 - Bairro Cidade Universitária - CEP 45031-903 - Vitória da Conquista - BA PETIÇÃO…
Petição - TRF01 - Ação Irregularidade no Atendimento - Ação Civil Pública Cível - de Defensoria Publica da Uniao contra Instituto Nacional do Seguro Social
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE 2a CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL/DF SBS Quadra 02, Bloco H, Lote 14 - Bairro Asa Norte - CEP 70070-120 - Brasília - DF - www.dpu.gov.br PETIÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A)…
Petição - TJCE - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telefonica Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 09a UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORTALEZA - CE INÉPCIA DA INICIAL - ASSINATURA ELETRÔNICA NA PROCURAÇÃO - ESCOAMENTO DO PRAZO PRESCRICIONAL -…
Petição - TRF01 - Ação Fornecimento de Medicamentos - Procedimento Comum Cível - contra União Federal e Distrito Federal
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE 2a CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL/DF SBS - www.dpu.gov.br PETIÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DA 21a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Autos…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Ordinária para Concessão do Auxílio Emergencial com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE 2a CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL/DF SBS - www.dpu.gov.br PETIÇÃO AO JUÍZO DA ___a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL URGÊNCIA -…