Medida Provisoria nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL - CENTRAL - DA COMARCA DE MANAUS - AM Processo no BUSCA E APREENSÃO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A , já devidamente qualificado nos…

EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL - CRIME DE ASSOCIAÇAO PARA O TRÁFICO - ABSOLVIÇAO - VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL E PERMANENTE NAO COMPROVADO - CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇAO - IMPOSSIBILIDADE -…

Temos visto um aumento cresce do uso do aplicativo de mensagens como prova em processos judiciais, em diversas esferas do meio jurídico: trabalhistas, vara de família e criminal, por exemplo. Como…

sido assinados mecanicamente pelo candidato, ou seja, de forma manuscrita, ou, alternativamente, produzidos mediante a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, na forma…

Em uma sociedade, os sócios precisam se reunir para deliberarem sobre situações importantes relativas à sociedade. Então, a lei trouxe regras específicas quanto às deliberações. Vale dizer que nem…

GOVERNO DE SERGIPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE - NOVEMBRO / DEZEMBRO / 2020 RREO -…

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Can Até o celamento Bimestre Paga Até o Bim mento estre Saldo a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 389.184.704,34 26.499.230, 07 356.

PRAZO: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Emenda Parlamentar Especial nº 202013130006, firmada com…

. . ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Banese RESUMO DE PEDIDO - 4500034962 NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PL006/2020; CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A; CNPJ nº: 01.554.285/0001-75; OBJETO:…

d) comprovante de registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional ou conselho de classe, de acordo com a função pretendida; e) documentos comprobatórios referentes à…