Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL - CENTRAL - DA COMARCA DE MANAUS - AM Processo no BUSCA E APREENSÃO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A , já devidamente qualificado nos…
Temos visto um aumento cresce do uso do aplicativo de mensagens como prova em processos judiciais, em diversas esferas do meio jurídico: trabalhistas, vara de família e criminal, por exemplo. Como…
sido assinados mecanicamente pelo candidato, ou seja, de forma manuscrita, ou, alternativamente, produzidos mediante a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, na forma…
Em uma sociedade, os sócios precisam se reunir para deliberarem sobre situações importantes relativas à sociedade. Então, a lei trouxe regras específicas quanto às deliberações. Vale dizer que nem…
GOVERNO DE SERGIPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE - NOVEMBRO / DEZEMBRO / 2020 RREO -…
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Can Até o celamento Bimestre Paga Até o Bim mento estre Saldo a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 389.184.704,34 26.499.230, 07 356.
PRAZO: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Emenda Parlamentar Especial nº 202013130006, firmada com…
. . ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Banese RESUMO DE PEDIDO - 4500034962 NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PL006/2020; CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A; CNPJ nº: 01.554.285/0001-75; OBJETO:…
d) comprovante de registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional ou conselho de classe, de acordo com a função pretendida; e) documentos comprobatórios referentes à…