Medida Provisoria nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001

Medida Provisoria nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001

Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.

Petição - Ação Alienação Fiduciária de Banco Bradesco Financiamentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 19a VARA CÍVEL - CENTRAL - DA COMARCA DE MANAUS - AM Processo no BUSCA E APREENSÃO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A , já devidamente qualificado nos…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal : APR 0015572-14.2019.8.13.0512 Pirapora

EMENTA: APELAÇAO CRIMINAL - CRIME DE ASSOCIAÇAO PARA O TRÁFICO - ABSOLVIÇAO - VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL E PERMANENTE NAO COMPROVADO - CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇAO - IMPOSSIBILIDADE -…

06 Dicas de como coletar provas do whatsapp para fins judiciais

Temos visto um aumento cresce do uso do aplicativo de mensagens como prova em processos judiciais, em diversas esferas do meio jurídico: trabalhistas, vara de família e criminal, por exemplo. Como…

Página 140 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 5 de Março de 2021

sido assinados mecanicamente pelo candidato, ou seja, de forma manuscrita, ou, alternativamente, produzidos mediante a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, na forma…
Bruna Puga, Advogado
anteontem

Deliberação dos Sócios nas Sociedades Limitadas

Em uma sociedade, os sócios precisam se reunir para deliberarem sobre situações importantes relativas à sociedade. Então, a lei trouxe regras específicas quanto às deliberações. Vale dizer que nem…

Página 4 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 4 de Março de 2021

GOVERNO DE SERGIPE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE - NOVEMBRO / DEZEMBRO / 2020 RREO -…

Página 5 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 4 de Março de 2021

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Can Até o celamento Bimestre Paga Até o Bim mento estre Saldo a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 389.184.704,34 26.499.230, 07 356.

Página 8 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 4 de Março de 2021

PRAZO: O presente contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Emenda Parlamentar Especial nº 202013130006, firmada com…

Página 13 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 4 de Março de 2021

. . ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Banese RESUMO DE PEDIDO - 4500034962 NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PL006/2020; CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A; CNPJ nº: 01.554.285/0001-75; OBJETO:…

Página 33 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 4 de Março de 2021

d) comprovante de registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional ou conselho de classe, de acordo com a função pretendida; e) documentos comprobatórios referentes à…

Termo ou Assunto relacionado