EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________ _____________________, brasileiro, solteiro, enfermeiro, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº __,…
Lei nº 8.177 de 01 de Março de 1991
Lei nº 8.177 de 01 de Março de 1991
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
A Taxa Referencial e o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
A TAXA REFERENCIAL E O FGTS I – O FATO O Supremo Tribunal Federal deverá julgar a a Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do índice de correção monetária aplicável aos valores depositados…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Intervalo Intrajornada [2140], DIREITO DO TRABALHO [864], Base de Cálculo [55366], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Reajuste Salarial [2449], Adicional de Insalubridade [1666], Horas Extras [2086], Diferenças por Desvio de Função [55189], Base de Cálculo [55130], Adicional [2594], Duração do Trabalho [1658], • 0001253-61.2019.5.23.0076 • VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ATOrd 0001253-61.2019.5.23.0076 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DE…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Honorários Advocatícios [10655], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Partes e Procuradores [8842], Indenização por Dano Moral [1855], Adicional de Insalubridade [1666], Cesta Básica [1767], Contratuais [55228], Doença Ocupacional [55212], Doença Ocupacional [55213], Lixo Urbano [55135], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Adicional [2594], Indenização por Dano Material [8808], Sucumbência [8874], • 0000051-02.2018.5.23.0006 • 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000051-02.2018.5.23.0006 RECLAMANTE: HELENA TEREZA ALVES CAMARGO ALGARANHA…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0012047-15.2015.5.15.0009 0012047-15.2015.5.15.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 6ª Câmara Identificação 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 0012047-15.2015.5.15.0009 RECORRENTE: IVY…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011117-39.2019.5.15.0079 0011117-39.2019.5.15.0079
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIAO Nº: 0011117-39.2019.5.15.0079 EMBARGOS DE DECLARAÇAO EMBARGANTE: SAO MARTINHO…
TRT23 • Cumprimento de sentença • DIREITO DO TRABALHO [864], Execução Provisória [10880], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Liquidação / Cumprimento / Execução [9148], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Adicional de Periculosidade [1681], Preclusão / Coisa Julgada [55470], Adicional [2594], Processo do Trabalho [55460], • 0000602-02.2020.5.23.0106 • 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE CumSen 0000602-02.2020.5.23.0106 EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO POSLISSARO…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Banco de Horas [55360], Compensação de Jornada [55095], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Adicional de Insalubridade [1666], Horas Extras [2086], Adicional de Horas Extras [55365], Adicional [2594], Duração do Trabalho [1658], • 0000351-96.2020.5.23.0101 • 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE ATSum 0000351-96.2020.5.23.0101 RECLAMANTE: MICHELY BRITO DA SILVA…
TRT24 • Reintegração / Manutenção de Posse • DIREITO DO TRABALHO [864], Reintegração de Posse - Despejo [2421], Contrato Individual de Trabalho [1654], • 0000361-43.2020.5.23.0101 • 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE RtMtPosse 0000361-43.2020.5.23.0101 AUTOR: BRF S.A. RÉU: JAILTON LEITE…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição [2116], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Partes e Procuradores [8842], Adicional de Insalubridade [1666], Equipamento de Proteção Individual - EPI [55131], Horas Extras [2086], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Base de Cálculo [55130], Adicional [2594], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Sucumbência [8874], Duração do Trabalho [1658], • 0000608-58.2019.5.23.0101 • 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIAO PROCESSO: 0000322-12.2021.5.23.0101 EXEQUENTE: BRF S.A. EXECUTADO: DAVID COSTA VALERIO DECISAO 1. Vieram os autos…