Nos últimos dias vem ganhando uma grande notoriedade a queima da floresta amazônica, chegando ao cerrado brasileiro, tendo que nas ultimas informações, o fogo está apenas a 3 (três) quilômetros de...
Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98
Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco TCE-PE : 18585425
TCE-PE/DP FLS._______ ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇAO 53ª SESSAO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA REALIZADA EM 20/08/2019 PROCESSO TCE-PE N° 1858542-5 MODALIDADE-TIPO:...
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Peticao : AP 00000076820185010014 RJ
PROCESSO: 0000007-68.2018.5.01.0014 – AI AGRAVO DE PETIÇAO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Edith Maria Correa Tourinho Avenida...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Criminal : APR 00024547420148120026 MS 0002454-74.2014.8.12.0026
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 19 de agosto de 2019 1ª Câmara Criminal Apelação Criminal - Nº 0002454-74.2014.8.12.0026 - Bataguassu Relatora designada – Exma. Sra. Desª...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 : 00000811620174036116
PROC. -:- 2017.61.16.000081-7 ApCrim 75934 D.J. -:- 23/08/2019 APELAÇAO CRIMINAL Nº 0000081-16.2017.4.03.6116/SP 2017.61.16.000081-7/SP APELANTE : PEDRO ROBERTO BELUCI ADVOGADO : SP135784 NILTON...
Andamento do Processo n. 0823706-89.2017.8.14.0301 - 23/08/2019 do TJPA
PROCESSO: 0823706-89.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198) RELATOR (A): DES (A). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB: 25019A-PA)...
Andamento do Processo n. 0001313-89.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 23/08/2019 do TJSP
Processo 0001313-89.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - R.F.M. - J.S.M. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão...
Andamento do Processo n. 0011886-26.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 23/08/2019 do TJSP
Processo 0011886-26.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Dalton Luis de Oliveira Duarte - - Jorge da Silva Magacho -...
Andamento do Processo n. 0012742-03.2016.8.19.0031 - 23/08/2019 do TJRJ
Proc. 0012742-03.2016.8.19.0031 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VALDINEI MENON BARBOSA, ANISIO GONÇALVES MARINS, ROBSON SILVEIRA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), ERINÉO MARINS, Dr (a)....
Andamento do Processo n. 0000459-47.2013.805.0255 - Termo Circunstanciado - 23/08/2019 do TJBA
0000459-47.2013.805.0255 - Termo Circunstanciado(2-6-2) Autor(s): Justica Publica Autor Do Fato(s): Nailson Francisco Dos Santos Sentença: Termo Circunstânciado nº 0000459-47.2013.805.0255 Autor :...