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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Lc nº 75 de 20 de Maio de 1993

Estatuto do Ministério Público da União - Lc 75/93

Lc nº 75 de 20 de Maio de 1993

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União .

Portaria Pres n. 333 - 10 DE OUTUBRO DE 2017 do TRE-ES

PORTARIA PRES Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, em exercício, no Estado do Espírito Santo, com fundamento no art. 77 e no parágrafo único do art. 79 da LC 75/1993 e,

Portaria n. 818/2017 - 13 de outubro de 2017 do TRE-CE

PORTARIA 818/2017 O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 77, parte final e 79, caput, da Lei Complementar n.º 75/93 (Lei

Portaria n. 823/2017 - 16 de outubro de 2017 do TRE-CE

PORTARIA 823/2017 O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 77, parte final e 79, caput, da Lei Complementar n.º 75/93 (Lei

Portaria n. 824/2017 - 16 de outubro de 2017 do TRE-CE

PORTARIA 824/2017 O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 77, parte final e 79, caput, da Lei Complementar n.º 75/93 (Lei

Portaria n. 825/2017 - 16 de outubro de 2017 do TRE-CE

PORTARIA 825/2017 O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 77, parte final e 79, caput, da Lei Complementar n.º 75/93 (Lei

Portaria n. 826/2017 - 16 de outubro de 2017 do TRE-CE

PORTARIA 826/2017 O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 77, parte final e 79, caput, da Lei Complementar n.º 75/93 (Lei

Portaria n. 827/2017 - 16 de outubro de 2017 do TRE-CE

PORTARIA 827/2017 O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 77, parte final e 79, caput, da Lei Complementar n.º 75/93 (Lei

Pg. 46. Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC de 18/10/2017

27 Portaria Nº 27/2017 PRESI/8ª ZE Suspende atendimento no PAE de Município de Capixaba O JUIZ ELEITORAL DA 8ª ZONA ELEITORAL DO ACRE, Dr. AFONSO BRAÑA MUNIZ, no uso de suas atribuições legais;

Pg. 35. Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo TRE-ES de 18/10/2017

Cartório, em substituição,digitei e conferi o presente edital que vai subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA JUIZ ELEITORAL MPE (PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL) Atos Portarias

Pg. 6. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE-CE de 18/10/2017

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL Atos do Procurador Portarias PORTARIA 818/2017 O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 77,

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