Artigo 152 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 152 (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)

Recurso - TRF03 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 3° POLO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO NAE ESP - NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM ATIVIDADE ESPECIAL CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A)…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5006487-22.2018.4.03.6119 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5006487-22.2018.4.03.6119 POLO ATIVO JOAO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A/S) CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA | 187189/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006487-22.2018.4.03.6119 / 1ª…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0000738-71.2020.4.03.6303 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000738-71.2020.4.03.6303 POLO ATIVO JOSE DONIZETE SUTERO ADVOGADO(A/S) ADRIANA PIOROCI | 284052/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0011492-09.2019.4.03.6303 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0011492-09.2019.4.03.6303 POLO ATIVO GUIDO CESAR RODRIGUES ADVOGADO(A/S) CLESSI BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES | 258092/SP ANA PAULA SILVA OLIVEIRA | 259024/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0005656-21.2020.4.03.6303 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0005656-21.2020.4.03.6303 POLO ATIVO LUIS CARLOS BEZERRA ADVOGADO(A/S) ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR | 14200/AL MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA | 250484/SP DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA |…

Intimação - Apelação Cível - 5004950-06.2018.4.03.6114 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004950-06.2018.4.03.6114 POLO PASSIVO JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A/S) ALEX SANDRO DA SILVA | 278564/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001635-47.2021.4.03.6119 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001635-47.2021.4.03.6119 POLO ATIVO JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A/S) MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JUNIOR | 393029/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001635-47.2021.4.03.6119 / 1ª Vara…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000595-81.2017.4.03.6115 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000595-81.2017.4.03.6115 POLO ATIVO JOSE CARLOS BOTELHO ADVOGADO(A/S) MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA | 263960/SP DIJALMA COSTA | 108154/SP CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA | 346903/SP…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0003093-27.2020.4.03.6312 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0003093-27.2020.4.03.6312 POLO ATIVO MARCIA REGINA MIGLIATO PORTAPILLA ADVOGADO(A/S) HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES | 224751/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003093-27.2020.4.03.6312…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000469-94.2018.4.03.6115 - Disponibilizado em 23/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000469-94.2018.4.03.6115 POLO ATIVO MARCIO CAMARGO ADVOGADO(A/S) JOSE CARLOS NOSCHANG | 335416/SP JAQUELINE SEMKE RANZOLIN | 67020/PR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº…