Artigo 152 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 152 (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)

Petição Inicial - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, MINAS GERAIS , brasileiro, dentista, portador da cédula de identidade RG n.° MG - 3.239.948…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO - SP. PROCESSO NÚMERO: , devidamente qualificado nos autos do processo supra movido em face do NACIONAL DO SEGURO…

Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO - SP. , brasileiro, , eletricista, portador da cédula de identidade RG n° , devidamente inscrito no CPF/MF sob…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO - SP. PROCESSO NÚMERO: , devidamente qualificado nos autos do processo supra movido em face do NACIONAL DO SEGURO…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

17/08/2021 Número: Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 1a Turma Recursal da SJGO Órgão julgador: 1a Relatoria da 1a Turma Recursal da SJGO Última distribuição : 02/07/2020 Valor…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

17/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 15a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Última distribuição : 28/01/2020 Valor da causa: Assuntos:…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATATAIS-SP. , brasileiro, casado, líder de vazamento, nascido aos 15/01/1973, portador da CTPS 44589, Série ,…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

13/08/2021 Número: Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 6a Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Órgão julgador: 18o Juiz Federal da 6a TR SP Última distribuição :…

Petição Inicial - Ação Abono da Lei 8.178/91

EXMO(a) SR(a) DR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA MM. VARA PREVIDENCIARIA DE SÃO PAULO - SP. , brasileiro, , aposentado, portador da cédula de identidade RG n. , do CPF. MF. 448.,036.649-00, residente e…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 2° VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS - SP. PROCESSO: , por seus advogados, devidamente qualificados nos autos do processo…