Art. 100 da Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei 8212/91

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 100. (Revogado pela Lei nº 9.528, de 10.12.97)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 : 00006342620125020056 São Paulo - SP

-se o efeito modificativo. Do art. 43 da Lei 8.212/91 / Dos arts. 100 e 106 da Instrução Normativa RFB 971/09... 8.212/91 e art. 214, §9º do Decreto 3048/99. O art. 43 da Lei 8.212/91 e seu …

Andamento do Processo n. 0001518-13.2016.5.09.0673 - RTOrd - 25/05/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0001518-13.2016.5.09.0673 AUTOR RAFAEL SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO MARILIA CABRERA BORGES(OAB: 58796/PR) ADVOGADO THALYTA DE OLIVEIRA(OAB: 62293/PR) RÉU MOISES TRINDADE ADVOGADO…

Página 2661 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 25 de Maio de 2018

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE AUDIÊNCIA RTOrd 0001518-13.2016.5.09.0673 Aos 25 dias do mês de maio de 2018 , às 16h03min , na sala de audiências da 6ª Vara do Trabalho de Londrina-PR,…

Andamento do Processo n. 0000434-84.2016.5.10.0014 - RO - 07/08/2017 do TRT-10

Processo Nº RO-0000434-84.2016.5.10.0014 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE NILENI RAMOS VEIGA ADVOGADO DAIANE ANTONIA DE JESUS(OAB: 47578/DF) RECORRENTE SUEMI RAMOS VEIGA ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0000434-84.2016.5.10.0014 - RO - 07/08/2017 do TRT-10

Processo Nº RO-0000434-84.2016.5.10.0014 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE NILENI RAMOS VEIGA ADVOGADO DAIANE ANTONIA DE JESUS(OAB: 47578/DF) RECORRENTE SUEMI RAMOS VEIGA ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0000434-84.2016.5.10.0014 - RO - 07/08/2017 do TRT-10

Processo Nº RO-0000434-84.2016.5.10.0014 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE NILENI RAMOS VEIGA ADVOGADO DAIANE ANTONIA DE JESUS(OAB: 47578/DF) RECORRENTE SUEMI RAMOS VEIGA ADVOGADO…

Página 435 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 7 de Agosto de 2017

A Lei Eleitoral nº 9.504/97 disciplina a questão acerca de prestação de serviços em campanha eleitoral: Art. 100. A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera…

Página 441 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 7 de Agosto de 2017

Analisando o pleito, o Juízo originário julgou improcedentes os pedidos, aos seguintes fundamentos: "Destarte, há dois diplomas legais que tratam o cabo eleitoral como pessoa que presta serviços de…

Página 448 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 7 de Agosto de 2017

prestação de serviços em campanha eleitoral. Recurso não provido. (Processo 0001722-28.2015.5.10.0103 RO. Relator: Relator: Juiz Paulo Henrique Blair. Publicado no DEJT de 12/08/2016) A relação de…

Andamento do Processo n. 1002184-72.2016.5.02.0614 - ROPS - 28/07/2017 do TRT-2

Processo Nº ROPS-1002184-72.2016.5.02.0614 Relator BEATRIZ DE LIMA PEREIRA RECORRENTE DANILA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO CAIO TAMBEIRO TAVARES DE CASTRO (OAB: 266668/SP) RECORRIDO ALUIZIO LEONARDO…