Artigo 144 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 144. a Art. 147. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.187 -13, de 2001)

Página 806 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

Processo 1007153-25.2020.8.26.0533 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.K.R.F.T. - - J.L.F.T. - 1- Ciência as partes de que o mandado de averbação expedido foi encaminhado eletronicamente via…

Página 15 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Maio de 2021

ADVOGADO: SC022194 - LEANDRO FRETTA DA ROSA ADVOGADO: SC006778 - RODRIGO DOMINGOS PAES ADVOGADO: SC027103 - ROBERTO SANDRINI MENDES APELADO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR:…

Página 5825 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Maio de 2021

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : GERALDINO GABRIEL FELIPE ADVOGADO : CLAITON LUIS BORK - SP303899S RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de recurso especial…

Página 6027 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Maio de 2021

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : OCILDO MAURO DE FARIA ADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK - RJ155930 CARLOS BERKENBROCK - ES021038 LEANDRO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5000155-22.2019.4.04.7139 RS 5000155-22.2019.4.04.7139

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA (RS-4B) RECURSO CÍVEL Nº 5000155-22.2019.4.04.7139/RS RELATOR: Juiz Federal GERSON…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5010111-39.2011.4.04.7108 RS 5010111-39.2011.4.04.7108

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA (RS-4C) RECURSO CÍVEL Nº 5010111-39.2011.4.04.7108/RS RELATOR: Juiz Federal CAIO…

Andamento do Processo n. 0008352-36.2020.4.03.6301 DP U: - 10/05/2021 do TRF-3

P ROCESSO: 0008352-36.2020.4.03.6301 DP U: NÃO MP F: NÃO ASSUNTO: 040102 - AP OSENTADORIA P OR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESP ÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMP LEMENTAÇÃO - URBANA…

Página 3441 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021

0003752-66.2018.8.26.0222, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 26/27 em favor do exequente, observando-se o formulário de…

Página 397 da Judicial II - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 10 de Maio de 2021

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO:0008003-76.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESP ÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMP…

Andamento do Processo n. 0000454-73.2012.4.02.5106 - Procedimento Ordinário - 07/05/2021 do TRF-2

Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0000454-73.2012.4.02.5106 Número antigo: 2012.51.06.000454-0 (PROCESSO ELETRÔNICO)…