Artigo 139 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 139. (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
1º. (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
I - (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
II - (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
III - s (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
2º (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
3º (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
4º (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)

Andamento do Processo n. 7000239-71.2020.8.22.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/09/2021 do TJRO

Padronizado Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: JAKELINE SHIRLEY SILVA PEREIRA ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: MUNICIPIO DE ESPIGAO D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA…

Página 1428 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 17 de Setembro de 2021

Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito 7003763-13.2019.8.22.0008 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Procedimento Comum Cível AUTOR: JEFFERSON…

Página 507 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Setembro de 2021

200524/SP), ÉRICA MARCONI CERAGIOLI MOISÉS GOMES (OAB 159556/SP) Processo 1001255-43.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gentil Cavazan -Instituto Nacional do…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5001540-35.2021.4.03.6113 - Disponibilizado em 13/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001540-35.2021.4.03.6113 POLO ATIVO JOAQUINA BARBOSA MEDEIROS ADVOGADO(A/S) SAMUEL PASQUINI | 185819/SP RICARDO AJONA | 213980/SP IVAN STELLA MORAES | 236818/SP MANDADO DE SEGURANÇA…

Intimação - Apelação Cível - 5116027-97.2021.4.03.9999 - Disponibilizado em 06/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5116027-97.2021.4.03.9999 POLO PASSIVO PALOMA FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A/S) JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO | 340432/SP EMANUEL DE ALMEIDA | 319739/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5088070-24.2021.4.03.9999 - Disponibilizado em 06/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5088070-24.2021.4.03.9999 POLO PASSIVO RICARDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A/S) LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE | 183424/SP ANDREA SUTANA DIAS | 146525/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Apelação Cível - 5052848-92.2021.4.03.9999 - Disponibilizado em 06/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5052848-92.2021.4.03.9999 POLO ATIVO L. C. V. ADVOGADO(A/S) HELIO PEREIRA DA PENHA | 243481/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº…

Intimação - Apelação Cível - 5117231-79.2021.4.03.9999 - Disponibilizado em 06/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5117231-79.2021.4.03.9999 POLO ATIVO MARIA DORAMY TREFILIO CANTADOR ADVOGADO(A/S) LUIZ JOSE RODRIGUES NETO | 315956/SP FLAVIO ANTONIO MENDES | 238643/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Apelação Cível - 5120194-60.2021.4.03.9999 - Disponibilizado em 06/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5120194-60.2021.4.03.9999 POLO ATIVO HELENA EMILIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A/S) TAINAN PEREIRA ZIBIANI CRESPILHO | 323143/SP MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI | 303221/SP CRISTIANE…

Intimação - Apelação Cível - 5107542-11.2021.4.03.9999 - Disponibilizado em 06/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5107542-11.2021.4.03.9999 POLO ATIVO J. M. P. D. S. ADVOGADO(A/S) PRISCILLA LANTMAN AFFONSO | 366996/SP ALEXANDRE CRUZ AFFONSO | 174646/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da…