Artigo 139 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 139. (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
1º. (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
I - (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
II - (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
III - s (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
2º (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
3º (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
4º (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)

Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Invalidez

16/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Última distribuição : 22/04/2021 Valor…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1938900 AC 2021/0151231-7

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Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Invalidez

17/05/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Última distribuição : 22/04/2021 Valor…

Contestação - Ação Tomador de Serviços / Terceirização contra Foccus Terceirização de Serviços

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Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recursos : 0500292-86.2020.4.05.8200

PODER JUDICIÁRIO INFORMACÕES SOBRE ESTE DOCUMENTO Nome do Arquivo Tipo Nr. do Processo 0500292-86.2020.4.05.8200 Data da Inclusão 10/06/2021 16:15:28 T\355tulo do Documento: Desprovido Nr. do…

Página 5386 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Junho de 2021

ASSISTENCIAL. VEDAÇÃO EXISTENTE DESDE SUA INSTITUIÇÃO. DENOMINAÇÕES DIVERSAS. PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENTE. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. I - Descabida a interposição do recurso especial com base no…

Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Invalidez

26/05/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Última distribuição : 03/11/2020 Valor da causa: Assuntos:…

Contestação - Ação Tomador de Serviços / Terceirização contra Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/09/2015 Valor da causa: Partes:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1938669 AC 2021/0149079-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1938669 - AC (2021/0149079-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com respaldo na alínea "a" do permissivo constitucional, …