Artigo 139 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 139. (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
1º. (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
I - (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
II - (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
III - s (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
2º (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
3º (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)
4º (Revogado pela Lei nº 9.528, de 1997)

Medida Provisória no 1.471-21, de 4 de julho de 1996.

Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS - PASEP , do Fundo de Amparo ao Trabalhador , do Fundo da Marinha Mercante , e dá…

Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 1994.

Altera as Leis nºs 8.031 , de 12 de abril de 1990, 8.177 , de 1º de janeiro de 1991, e 8.249 , de 24 de outubro de 1991, e dá outras providências.

Decreto nº 1.605, de 25 de agosto de 1995.

Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742 , de 7 de dezembro de 1993.

Medida Provisória no 1.596-14, de 10 de novembro de 1997.

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.523-12, de 25 de setembro de 1997.

Altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.523-9, de 27 de junho de 1997.

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.523-13, de 25 de outubro de 1997.

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.523-10, de 25 de julho de 1997.

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Medida Provisória no 1.523-11, de 26 de agosto de 1997.

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213 , ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.