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Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2019
Inciso VIII do Artigo 18 da Lei nº 9.491 de 09 de Setembro de 1997
DESESTATIZAÇÃO (DES): 3308120174

DESESTATIZAÇÃO. EXAME DE OUTORGA DE DIREITO PARA EXPLORAÇÃO DE POSIÇÃO ORBITAL. ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA APRECIADOS PELO ACÓRDÃO 184/2018-PLENÁRIO. CHAMAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS. AUSÊNCIA DE INTERESSADOS. CONCLUSÃO DO PROCESSO 53500.076551/2017-26 DA ANATEL SEM CONFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO ...

DESESTATIZAÇÃO (DES): 3308120174

DESESTATIZAÇÃO. EXAME DE OUTORGA DE DIREITO PARA EXPLORAÇÃO DE POSIÇÃO ORBITAL. AJUSTES NOS ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÃO. CIÊNCIA.

DESESTATIZAÇÃO (DES): 2908320133

DESESTATIZAÇÃO. ARRENDAMENTOS. CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TERRENO EM ÁREA PORTUÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENVASILHAMENTO DE GÁS. SUBMISSÃO DOS PROCEDIMENTOS À IN TCU 27/1998. EXAME DE ESCOPO LIMITADO EM RAZÃO DOS BAIXOS RISCOS ENVOLVIDOS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES OU IMPROPRIEDADES QUE DESACONSELHEM ...

DESESTATIZAÇÃO: DES 341820027

Complexo Energético Caçu/Barra dos Coqueiros e Aproveitamentos Hidrelétricos (AHE) Baguari, Salto, Salto do Verdinho, São Domingos, Itaguaçu, Salto Grande, Olho D’água, Estreito e Traíra II. Outorga de concessão de bem público. Exame dos 3 primeiros estágios. Regularidade dos procedimentos. Aprovação.

DESESTATIZAÇÃO: DES 162920014

Aproveitamentos Hidroelétricos (AHE) Baú I, Corumbá III, São Jerônimo, Foz do Chapecó, Peixe Angical e Serra do Facão e Complexo Energético Fundão/Santa Clara. Outorga de concessão de uso. Já aprovados os três primeiros estágios. Regularidade dos procedimentos relativos ao quarto estágio. Desapensação do TC 001.631/20...

DESESTATIZAÇÃO: DES 575920017

Acompanhamento da outorga de concessão das linhas de transmissão de energia nos trechos Chavantes-Botucatu - 230 kV; Vila do Conde - Santa Maria - 230 KV; Goianinha - Mussuré - 230 KV, Xingó - Angelim - 500 KV; Angelim - Campina Grande - 230 KV e SE Angelim 500/230-13,8 KV. Aprovação do primeiro, segundo e terceiro es...

DESESTATIZAÇÃO: DES 158720012

Acompanhamento da outorga de concessão da linha de transmissão de energia no trecho Bateias-PR - Jaguariaíva-PR - 230 kV e instalações de transmissão. Aprovação do primeiro, segundo e terceiro estágios. Restituição à SEFID para análise do quarto estágio.

DESESTATIZAÇÃO: DES 1584419994

Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Barra Grande, no Rio Pelotas, nos municípios de Pinhal da Serra-RS e Anita Garibaldi-SC. Outorga de concessão de uso. Aprovação do primeiro, segundo e quarto estágios. Aprovação com ressalva do terceiro estágio. Determinações. Arquivamento.

DESESTATIZAÇÃO: DES 162920014

Aproveitamentos Hidrelétricos (AHE) Baú I, Corumbá III, São Jerônimo, Foz do Chapecó, Peixe Angical e Serra do Facão e Complexo Energético Fundão/Santa Clara. Outorga de concessão de uso. Exame dos 3 primeiros estágios. Regularidade dos procedimentos. Aprovação.

DESESTATIZAÇÃO: DES 210820003

Aproveitamento Hidrelétrico Corumbá IV. Outorga de concessão de uso. Exame dos 4 estágios. Regularidade dos procedimentos. Aprovação. Arquivamento.

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