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17 de outubro de 2017
Lei nº 7.596 de 10 de Abril de 1987

Lei 7596/87

Lei nº 7.596 de 10 de Abril de 1987

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências.

Pg. 49. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/10/2017

2. Da documentação. O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de

Pg. 54. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/10/2017

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 364, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO: AIRO 118514720155010005 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 6ª Turma PROCESSO nº 0011851-47.2015.5.01.0005 (AIRO) AGRAVANTE: FUNDAÇAO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO:

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 201270520175040752

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0020127-05.2017.5.04.0752 (RO) RECORRENTE: LILIANE NIX KRAUS, MUNICIPIO DE SANTA ROSA

Andamento do Processo n. 1.080.516 - Recurso Extraordinário / Agravo - 13/10/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.516 (816) ORIGEM : AREsp - 200238010051360 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIA PROCED. : MINAS GERAIS RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : UNIVERSIDADE

Pg. 283. Supremo Tribunal Federal STF de 13/10/2017

3. Agravo regimental desprovido.” ( ARE 654.467-AgR/PE , Rel. Min. AYRES BRITTO) “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO DO TRABALHO. NORMA COLETIVA. HORAS ‘IN ITINERE’

RECURSO ESPECIAL: REsp 1422489 AL 2013/0396752-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.489 - AL (2013/0396752-9) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : DELZA LEITE GÓES GITAÍ E OUTROS ADVOGADOS : EVILASIO FEITOSA DA SILVA - AL001197 FABIANO DE AMORIM JATOBÁ - AL005675 TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DE LEMOS E OUTRO(S) - AL007632 RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE...

Andamento do Processo n. 1001444-53.2016.5.02.0311 - RO - 11/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001444-53.2016.5.02.0311 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RECORRENTE LUCIA MARTIM ADVOGADO SUELI PERALES DE AGUIAR (OAB: 265507/SP) ADVOGADO RAFAEL PERALES DE AGUIAR (OAB: 297858/SP)

Andamento do Processo n. 1001444-53.2016.5.02.0311 - RO - 11/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001444-53.2016.5.02.0311 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE RECORRENTE LUCIA MARTIM ADVOGADO SUELI PERALES DE AGUIAR (OAB: 265507/SP) ADVOGADO RAFAEL PERALES DE AGUIAR (OAB: 297858/SP)

Pg. 4425. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/10/2017

RECORRENTE : DELZA LEITE GÓES GITAÍ E OUTROS ADVOGADOS : EVILASIO FEITOSA DA SILVA - AL001197 FABIANO DE AMORIM JATOBÁ - AL005675 TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DE LEMOS E OUTRO(S) -AL007632 RECORRIDO :

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