Lei nº 7.596 de 10 de Abril de 1987

Lei nº 7.596 de 10 de Abril de 1987

Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências.

Página 101 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022

d) cópia dos comprovantes dos títulos relacionados, devidamente numerados; e) cópia dos comprovantes das atividades acadêmicas e profissionais, devidamente numerados; f) cópia dos comprovantes da…

Página 112 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158383 - IFAL/CAMPUS P.INDIO Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23041.023829/2021-32. Pregão. Nº 10/2020. Contratante:…

Página 119 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022

b) Diploma de Mestrado, de acordo com o pré-requisito estabelecido, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 35 (trinta e cinco)…

Página 164 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2022

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 47/2022 PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos deste Edital…

Recurso - TJSP - Ação Duplicata - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II. AGRAVANTE: AGRAVADO: S/A. PROCESSO N. ,…

Contrarrazões - TJSP - Ação Multas e demais Sanções - Apelação Cível - de Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto contra Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° , já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO…

Contrarrazões - TJSP - Ação Multas e demais Sanções - Procedimento Comum Cível

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° , já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Nextel Telecomunicações

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVE DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA , brasileiro, solteiro, eletricista, filho da Sra. e do Sr. , nascido…

Página 67 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2022

1.7 O interessado poderá recorrer do indeferimento da inscrição, devendo seu recurso ser endereçado ao respectivo Departamento de Ensino até 2 (dois) dias, a contar da data da divulgação oficial da…

Página 68 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2022

para Realização de Concursos Públicos e Portaria UFF Nº 68.310 de 31 de janeiro de 2022. 1. Do requerimento de inscrição on line. 1.1. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros…

Termo ou Assunto relacionado