Lei nº 9.654 de 02 de Junho de 1998

Lei nº 9.654 de 02 de Junho de 1998

Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências.

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

PORTARIA N° 345, DE 4 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria nº 32,…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 15.501 - DGP/PF, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento…

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 15.461 - DGP/PF, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5007469-72.2020.4.04.7110 RS 5007469-72.2020.4.04.7110

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5007469-72.2020.4.04.7110/RS RELATORA:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5009610-76.2020.4.04.7009 PR 5009610-76.2020.4.04.7009

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná Gab. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR (PR-1B) RECURSO CÍVEL Nº 5009610-76.2020.4.04.7009/PR RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5013442-41.2020.4.04.7002 PR 5013442-41.2020.4.04.7002

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná Gab. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR (PR-1B) RECURSO CÍVEL Nº 5013442-41.2020.4.04.7002/PR RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5002870-81.2020.4.04.7210 SC 5002870-81.2020.4.04.7210

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal JOAO BATISTA LAZZARI (SC-3B) RECURSO CÍVEL Nº 5002870-81.2020.4.04.7210/SC RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5002277-52.2020.4.04.7210 SC 5002277-52.2020.4.04.7210

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal JOAO BATISTA LAZZARI (SC-3B) RECURSO CÍVEL Nº 5002277-52.2020.4.04.7210/SC RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5002275-82.2020.4.04.7210 SC 5002275-82.2020.4.04.7210

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal JOAO BATISTA LAZZARI (SC-3B) RECURSO CÍVEL Nº 5002275-82.2020.4.04.7210/SC RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR…

Andamento do Processo n. 8022169-26.2020.8.05.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - 28/04/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8022169-26.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição:…

Termo ou Assunto relacionado