Artigo 94 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 94. (Revogado pela Lei nº 11.501, de 2007).

Contestação - Ação Despedida / Dispensa Imotivada contra Bb Tecnologia e Servicos

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/02/2020 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Salário por Equiparação / Isonomia contra Infortec Comercio, Servicos e Instalacoes e Telefônica Brasil

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 09/03/2020 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Salário por Equiparação / Isonomia contra Telefônica Brasil

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/07/2015 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Adicional de Hora Extra

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 04/04/2019 Valor da causa: Partes:…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • 01001860520215010014 • 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100186-05.2021.5.01.0014 RECLAMANTE: MARCIA DO CARMO DE LIMA SILVA…

Contestação - Ação Desconfiguração de Justa Causa

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/09/2017 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Tomador de Serviços / Terceirização contra Eqs - Engenharia, Eqs Engenharia e Oi (em Recuperação Judicial

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/05/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Tomador de Serviços / Terceirização contra Eqs - Engenharia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/03/2017 Valor da causa: Partes:…

TRT2 • ATSum • Acidente de Trabalho • 1000285-54.2020.5.02.0402 • 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 1000285-54.2020.5.02.0402 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 05/03/2020…