Artigo 94 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 94. (Revogado pela Lei nº 11.501, de 2007).

Petição - Ação Aviso Prévio contra Expresso Interlagos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - ESTADO DE SANTA CATARINA EXPRESSO INTERLAGOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o…

Petição - Ação Aviso Prévio contra Expresso Interlagos

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - ESTADO DE SANTA CATARINA EXPRESSO INTERLAGOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o…

Petição - Ação Horas Extras contra Disjói Distribuição e Logística

Fls.: 2 DA 2a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOINVILLE - ESTADO DE SANTA CATARINA DISJOI S/A DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. , estabelecida na…

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5033047-53.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5033047-53.2021.4.03.6100 POLO ATIVO MELHORAMENTOS CMPC LTDA ADVOGADO(A/S) MARCIO ABBONDANZA MORAD | 286654/SP FABIO PERRELLI PECANHA | 220278/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5016292-18.2021.4.03.0000 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5016292-18.2021.4.03.0000 POLO ATIVO PREMIUM AMBIENTAL RECICLAGEM DE OLEOS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | 128341/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5002147-31.2019.4.03.6109 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002147-31.2019.4.03.6109 POLO ATIVO CINCOR CENTRO INTEGRADO DO CORACAO LTDA ADVOGADO(A/S) RICARDO ALBERTO LAZINHO | 243583/SP ARUSCA KELLY CANDIDO | 352712/SP ALESSANDRA PASSOS GOTTI |…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5018736-24.2021.4.03.0000 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5018736-24.2021.4.03.0000 POLO ATIVO RHYNO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(A/S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | 128341/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª…

Intimação - Apelação Cível - 5003839-63.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5003839-63.2017.4.03.6100 POLO PASSIVO SEBRAE ADVOGADO(A/S) CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO | 211043/SP THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE | 20792/DF ALEXANDRE CESAR FARIA | 144895/SP…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5001729-54.2020.4.03.6143 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001729-54.2020.4.03.6143 POLO PASSIVO GENFERTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) DENIS ARANHA FERREIRA | 200330/SP PRISCILLA DE HELD MENA…

Intimação - Cumprimento De Sentença - 0023600-33.2019.8.16.0044 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0023600-33.2019.8.16.0044 POLO ATIVO MERCEDES COSTA POLO PASSIVO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APUCARANA A M S ADVOGADO(A/S) CECILIO LUZ JUNIOR | 23584/PR RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA |…