Artigo 93 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 93. (Revogado o caput pela Lei nº 9.639, de 25.5.98.)
Parágrafo único. (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

Recurso - Ação Reintegração / Readmissão ou Indenização contra Rbs Participacoes

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/08/2017 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Reintegração / Readmissão ou Indenização contra Rbs Participacoes

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/08/2017 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Pessoas com deficiência

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/09/2020 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Pessoas com deficiência contra Localix Servicos Ambientais

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/02/2020 Valor da causa: Partes:…

TRT1 • ATOrd • Reintegração de Empregado • 0100512-30.2021.5.01.0057 • 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0100512-30.2021.5.01.0057 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/06/2021…

Recurso - Ação Tutela

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Ação Civil Pública Cível Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 21/09/2017 Valor da causa: Partes: AUTOR: RÉU:…

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA : RO 0000143-60.2020.5.10.0009 DF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO n.º 0000143-60.2020.5.10.0009 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 220-74.2011.5.01.0061

Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado :Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1.ª REGIAO Procuradora:Dr.ª Mônica Silva Vieira de Castro…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 220-74.2011.5.01.0061

Agravante : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado :Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1.ª REGIAO Procuradora:Dr.ª Mônica Silva Vieira de Castro …

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0010956-03.2018.5.03.0110 MG 0010956-03.2018.5.03.0110

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010956-03.2018.5.03.0110 (ROT) RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO: HOSPITAL MATER DEI SA…