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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 119 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Art. 119 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Art. 119. Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, órgãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de acidente, especialmente do trabalho.

Andamento do Processo n. 0000351-04.2015.5.06.0018 - RO - 08/06/2017 do TRT-6

Processo Nº RO-0000351-04.2015.5.06.0018 Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RECORRENTE MURILO RENATO PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO JOAO ESBERRAD BELTRAO LAPENDA(OAB: 11339-D/PE)

Andamento do Processo n. 0000351-04.2015.5.06.0018 - RO - 08/06/2017 do TRT-6

Processo Nº RO-0000351-04.2015.5.06.0018 Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RECORRENTE MURILO RENATO PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO JOAO ESBERRAD BELTRAO LAPENDA(OAB: 11339-D/PE)

Pg. 764. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 08/06/2017

inclusive do Médico Perito do INSS - este Juízo deferiu ao reclamante, via Antecipação de Tutela, sua REINTEGRAÇÃO aos mesmos quadros da reclamada, determinando a expedição do Mandado de Reintegração

Pg. 778. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 08/06/2017

inclusive do Médico Perito do INSS - este Juízo deferiu ao reclamante, via Antecipação de Tutela, sua REINTEGRAÇÃO aos mesmos quadros da reclamada, determinando a expedição do Mandado de Reintegração

Pg. 2293. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 30/05/2017

evitando-se o pagamento dobrado, como também de modo a atender aos seguintes parâmetros: a jornada registrada nos diários de bordo; os dias efetivamente trabalhados; o adicional convencional (na sua

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 3510420155060018

Consulta de Acórdãos - Inteiro teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Identificação PROCESSO TRT Nº 0000351-04.2015.5.06.0018 (RO)   ÓRGÃO JULGADOR : 3ª

Pg. 1871. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/05/2017

ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP), MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES (OAB 197124/SP), DEBORA DINIZ ENDO (OAB 259086/SP) Processo 1006313-53.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente

Pg. 3485. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 15/05/2017

Trabalho. No mais, o Obreiro foi submetido a exames, conforme atestados médicos emitidos em 16/06/2014 (v. fls. 17/20), e foi afastado pelo INSS de 11/07/2014 a 31/01/2014, recebendo auxílio-doença

Andamento do Processo n. 0012608-37.2014.5.03.0032 - RTOrd - 09/02/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0012608-37.2014.5.03.0032 AUTOR MARCUS FABIO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO PEDRO PAULO FAGUNDES PEREIRA(OAB: 106171/MG) RÉU KNUX INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO MONICA NAVARRO MENDES

Pg. 803. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 09/02/2017

Reclamante: MARCUS FABIO GONCALVES FERREIRA Reclamada: KNUX INDUSTRIAL LTDA. + USIP MECANICA INDUSTRIAL LTDA. + AETRHA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Data do julgamento: 03/02/2017 A parte autora

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