Artigo 86 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 86. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001).

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020370-67.2019.5.04.0205

Acórdão: 0020370-67.2019.5.04.0205 (ROT) Redator: FABIANO HOLZ BESERRA Órgão julgador: 1ª Turma Data: 22/07/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Contrarrazões - Ação Denúncia espontânea

20/07/2021 Número: Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Órgão julgador colegiado: 8a Turma Órgão julgador: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Última distribuição : 30/07/2020 Valor da causa:…

Contrarrazões - Ação Denúncia espontânea

20/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 16a Vara Federal Cível da SJMG Última distribuição : 01/07/2019 Valor da causa: Assuntos: Denúncia espontânea, Não…

Página 1574 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 9 de Julho de 2021

EDUARDO TADEU THON Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0011750-57.2020.5.18.0006 AUTOR SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO MARGARETH DE FREITAS SILVA(OAB: 21362/GO) RÉU…

Andamento do Processo n. 0010621-86.2021.5.18.0004 - ATSum - 02/07/2021 do TRT-18

Processo Nº ATSum-0010621-86.2021.5.18.0004 AUTOR CARLOS EDUARDO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO DE PAULA MOREIRA(OAB: 57632/GO) RÉU SOOCIAL SOLUCOES DIGITAIS LTDA ADVOGADO ARTHUR PINHEIRO…

Andamento do Processo n. 0010621-86.2021.5.18.0004 - ATSum - 02/07/2021 do TRT-18

Processo Nº ATSum-0010621-86.2021.5.18.0004 AUTOR CARLOS EDUARDO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO DE PAULA MOREIRA(OAB: 57632/GO) RÉU SOOCIAL SOLUCOES DIGITAIS LTDA ADVOGADO ARTHUR PINHEIRO…

Andamento do Processo n. 0010597-52.2021.5.18.0006 - HTE - 02/07/2021 do TRT-18

Processo Nº HTE-0010597-52.2021.5.18.0006 REQUERENTES GLEIBIANE RAMOS DE FARIAS ADVOGADO AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM (OAB: 50934/GO) REQUERENTES ACESSO SERVICOS E LOGISTICA EIRELI - ME ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0010597-52.2021.5.18.0006 - HTE - 02/07/2021 do TRT-18

Processo Nº HTE-0010597-52.2021.5.18.0006 REQUERENTES GLEIBIANE RAMOS DE FARIAS ADVOGADO AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM (OAB: 50934/GO) REQUERENTES ACESSO SERVICOS E LOGISTICA EIRELI - ME ADVOGADO…

Página 867 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 2 de Julho de 2021

GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0010621-86.2021.5.18.0004 AUTOR CARLOS EDUARDO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO DE PAULA MOREIRA(OAB: 57632/GO) RÉU…

Página 868 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 2 de Julho de 2021

Cumprido o acordo (02.07.2021), e efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas devidas, arquivem-se os autos. brm GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta…