Artigo 86 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 86. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001).

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

Fls.: 2 4~5 SOCIAL GATApREV Coordenação de Orientação Jurídica e de Contencioso - COJC EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA 34 VARA DO RIO DE JANEIRO -TRT DA 1 a REGIÃO RT: - RTOrd (Audiência dia…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

Fls.: 2 4~5 SOCIAL GATApREV Coordenação de Orientação Jurídica e de Contencioso - COJC EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA 34 VARA DO RIO DE JANEIRO -TRT DA 1 a REGIÃO RT: - RTOrd (Audiência dia…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

Fls.: 2 4~5 SOCIAL GATApREV Coordenação de Orientação Jurídica e de Contencioso - COJC EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA 34 VARA DO RIO DE JANEIRO -TRT DA 1 a REGIÃO RT: - RTOrd (Audiência dia…

Andamento do Processo n. 0010231-47.2020.5.18.0006 - ATOrd - 06/12/2021 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0010231-47.2020.5.18.0006 AUTOR VASCO SILVA XAVIER ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES CAETANO(OAB: 33761/GO) RÉU MORAIS & CASTRO SERVICOS LTDA ADVOGADO RENATA REIS DE LIMA(OAB: 46032/GO) RÉU…

Andamento do Processo n. 0010494-45.2021.5.18.0006 - ATOrd - 06/12/2021 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0010494-45.2021.5.18.0006 AUTOR THALYSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ALMIR FERNANDES DE SOUZA NETO(OAB: 43254/GO) RÉU SOUZA CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RÉU NAYARA CRISTINA…

Página 3312 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 6 de Dezembro de 2021

Fica a parte intimada para informar nos autos dados bancários para fins de transferência do depósito recursal de fls. 638/639. Prazo de 05 dias. GOIANIA/GO, 03 de dezembro de 2021. IZABEL CRISTINA…

Página 3314 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 6 de Dezembro de 2021

Juros e correção monetária na forma da lei e das súmulas pertinentes. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação para…

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5004820-45.2020.4.03.6114 - Disponibilizado em 06/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004820-45.2020.4.03.6114 POLO PASSIVO AMINO QUIMICA LTDA ADVOGADO(A/S) PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI | 132203/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma…

Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Invalidez

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO - SP , brasileiro, , serviços gerais, nascido em 25/12/1971, portador do RG ; CPF: , residente e…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA : APL 0014462-90.2019.8.19.0001

APELAÇAO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 0014462-90.2019.8.19.0001 1 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS APELADO: CLÁUDIO DE CARVALHO FLOR RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO…