Artigo 86 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 86. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001).

Andamento do Processo n. 0011152-43.2019.5.18.0005 - ATOrd - 21/01/2022 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0011152-43.2019.5.18.0005 AUTOR JOSE DIVINO SILVA DE SA ADVOGADO ORLANDO ALVES BESERRA(OAB: 11883/GO) RÉU LIDIANE LIMONGI RÉU NILSON LIMONGI ADVOGADO DORIVAL GONCALVES DE CAMPOS…

Andamento do Processo n. 0011152-43.2019.5.18.0005 - ATOrd - 21/01/2022 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0011152-43.2019.5.18.0005 AUTOR JOSE DIVINO SILVA DE SA ADVOGADO ORLANDO ALVES BESERRA(OAB: 11883/GO) RÉU LIDIANE LIMONGI RÉU NILSON LIMONGI ADVOGADO DORIVAL GONCALVES DE CAMPOS…

Página 210 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 21 de Janeiro de 2022

pagamento/divorciado da forma acima determinada será de sua responsabilidade. Fixa-se a multa de 50% no caso de inadimplência, bem como o vencimento antecipado das parcelas vincendas. Registro que as…

Página 211 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 21 de Janeiro de 2022

OJ-SDI1-376 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR HOMOLOGADO (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.04.2010).

Andamento do Processo n. 0010857-72.2020.5.18.0004 - ATOrd - 20/01/2022 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0010857-72.2020.5.18.0004 AUTOR ROSENY MEDEIROS SILVA ADVOGADO CARLESANDRO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 55259/GO) RÉU TABOCA SERVICOS EIRELI ADVOGADO HEITOR GUIMARAES SIQUEIRA(OAB:…

Andamento do Processo n. 0010857-72.2020.5.18.0004 - ATOrd - 20/01/2022 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0010857-72.2020.5.18.0004 AUTOR ROSENY MEDEIROS SILVA ADVOGADO CARLESANDRO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 55259/GO) RÉU TABOCA SERVICOS EIRELI ADVOGADO HEITOR GUIMARAES SIQUEIRA(OAB:…

Andamento do Processo n. 0010685-96.2021.5.18.0004 - ATSum - 20/01/2022 do TRT-18

Processo Nº ATSum-0010685-96.2021.5.18.0004 AUTOR FERNANDO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO ILAMAR JOSÉ FERNANDES(OAB: 11346/GO) RÉU FM&A; - PAVIMENTACAO ASFALTICA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO FERNANDO…

Andamento do Processo n. 0010328-55.2017.5.18.0005 - ATOrd - 20/01/2022 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0010328-55.2017.5.18.0005 AUTOR THAMIRES SILVA DOS SANTOS ADVOGADO CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO(OAB: 10225/GO) ADVOGADO WALBER RODRIGUES PINTO(OAB: 41832/GO) RÉU ECON TELECOM E…

Andamento do Processo n. 0010328-55.2017.5.18.0005 - ATOrd - 20/01/2022 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0010328-55.2017.5.18.0005 AUTOR THAMIRES SILVA DOS SANTOS ADVOGADO CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO(OAB: 10225/GO) ADVOGADO WALBER RODRIGUES PINTO(OAB: 41832/GO) RÉU ECON TELECOM E…

Andamento do Processo n. 0010908-43.2021.5.18.0006 - ATSum - 20/01/2022 do TRT-18

Processo Nº ATSum-0010908-43.2021.5.18.0006 AUTOR TAIS DA ROCHA ADVOGADO HULDA LOPES DE FREITAS(OAB: 37130/GO) RÉU WALKIRIA DE ARAUJO MACHADO RÉU LINDAURA DIAS MACHADO ADRIANO Intimado(s)/Citado(s):…