Artigo 84 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 84. (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001).

Petição - Ação Adicional de Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA 4a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS Processo n°. , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de , vem,…

Petição - Ação Tíquete Alimentação

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA 9a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n°. , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com RBS…

Petição - Ação Norma Coletiva contra Jbs Aves

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA MMa 23° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n°. , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de JBS AVES…

Petição - Ação Norma Coletiva contra Jbs Aves

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA MMa 23° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n°. , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de JBS AVES…

Andamento do Processo n. 0020149-04.2021.5.04.0403 - ATOrd - 29/07/2021 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020149-04.2021.5.04.0403 RECLAMANTE LEONARDO MORAES ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0020149-04.2021.5.04.0403 - ATOrd - 29/07/2021 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0020149-04.2021.5.04.0403 RECLAMANTE LEONARDO MORAES ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO…

Página 770 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 29 de Julho de 2021

beneficiário. Determino a atualização das contribuições previdenciárias mediante a aplicação da taxa SELIC. Por se tratar de labor prestado a partir de 5-3-2009, e na forma do artigo 43 da Lei…

Página 775 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 29 de Julho de 2021

peculiaridades inerentes ao processo do trabalho, a procedência parcial da ação se refere às situações em que deferido um ou mais pedidos e indeferidos outros. Neste contexto peculiar, em que a praxe…

Andamento do Processo n. 0021232-89.2020.5.04.0403 - ATOrd - 26/07/2021 do TRT-4

Processo Nº ATOrd-0021232-89.2020.5.04.0403 RECLAMANTE ADELINO LUIS DEBASTIANI ADVOGADO SAMUEL PINHEIRO(OAB: 83317/RS) RECLAMADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO JOB RECURSOS HUMANOS LTDA…

Página 1228 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 26 de Julho de 2021

em provar 10, não será o caso de sucumbência recíproca porque, malgrado não tenha alcançado a plenitude quantitativa de sua postulação, foi vitorioso quanto ao pedido em si de sobrelabor.” SOUZA…