Artigo 84 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA 4a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS Processo n°. , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de , vem,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA 9a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n°. , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com RBS…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA MMa 23° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n°. , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de JBS AVES…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA MMa 23° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo n°. , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de JBS AVES…

Processo Nº ATOrd-0020149-04.2021.5.04.0403 RECLAMANTE LEONARDO MORAES ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO…

Processo Nº ATOrd-0020149-04.2021.5.04.0403 RECLAMANTE LEONARDO MORAES ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO…

beneficiário. Determino a atualização das contribuições previdenciárias mediante a aplicação da taxa SELIC. Por se tratar de labor prestado a partir de 5-3-2009, e na forma do artigo 43 da Lei…

peculiaridades inerentes ao processo do trabalho, a procedência parcial da ação se refere às situações em que deferido um ou mais pedidos e indeferidos outros. Neste contexto peculiar, em que a praxe…

Processo Nº ATOrd-0021232-89.2020.5.04.0403 RECLAMANTE ADELINO LUIS DEBASTIANI ADVOGADO SAMUEL PINHEIRO(OAB: 83317/RS) RECLAMADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO JOB RECURSOS HUMANOS LTDA…

em provar 10, não será o caso de sucumbência recíproca porque, malgrado não tenha alcançado a plenitude quantitativa de sua postulação, foi vitorioso quanto ao pedido em si de sobrelabor.” SOUZA…